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Combate ao ESCARAVELHO-DAS-PALMEIRAS - A praga das palmeiras

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GeralInformação Munícipes

Esta informação pretende alertar para um problema de fitossanidade pública.

07 Novembro 2014

A praga das palmeiras é provocada por um inseto em expansão em Portugal, originário das zonas tropicais da Ásia e Oceânia. Não afeta o ser humano nem os animais, atuando exclusivamente sobre as plantas.

A PRAGA DAS PALMEIRAS - COMBATE AO ESCARAVELHO-DAS-PALMEIRAS OU RHYNCHOPHORUS FERRUGINEUS

> Combate ao Escaravelho-das-Palmeiras (pdf)

Qualquer pedido de esclarecimento sobre o combate ao Escaravelho-das-Palmeiras por particulares deve ser dirigido às seguintes entidades:

Câmara Municipal de Peniche/Departamento de Energia e Ambiente | e-mail: secretaria.dea@cm-peniche.pt,

ou

Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP-LVT)/Divisão de Fitossanidade e de Certificação | e-mail: prospeccao@draplvt.min-agricultura.pt | Tel. 243 377 500 | Fax. 263 279 610

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Conteúdo atualizado em21 de março de 2022às 14:06

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Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.