área de conteúdos (não partilhada)
GeralInformação Munícipes
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a Câmara Municipal deliberou, em 28 de setembro de 2015, aprovar a abertura do procedimento para atribuição das seguintes casas, denominadas "Abrigos dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano de 2016:
07 Outubro 2015
1) Onze (11) Abrigos para apoio a pescadores;
2) Três (3) Abrigos para apoio a operadores marítimo-turísticos.
Os interessados devem apresentar a sua candidatura, observando o estabelecido no Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga (RACDAPIB), entre os dias 8 e 21 de outubro de 2015, inclusive.
- Regulamento de Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga
- Requerimento de candidatura a um abrigo para pescador da Ilha da Berlenga (pessoa singular)
- Requerimento de candidatura a um abrigo para pescador da Ilha da Berlenga (pessoa coletiva)
- Requerimento de candidatura a um abrigo para operador marítimo-turístico da Ilha da Berlenga (pessoa singular)
- Requerimento de candidatura a um abrigo para operador marítimo-turístico da Ilha da Berlenga (pessoa coletiva)
- Declaração de Compromisso
área partilhada
Conteúdo atualizado em21 de março de 2022às 14:06

