'Férias Fora da Caixa' Natal 2022 • Peniche

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Educação/Juventude

O "Férias Fora da Caixa" é um Serviço Municipal de ocupação de tempos livres, de caráter lúdico, cultural e desportivo, destinado a crianças que frequentem os estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e dos 1.º e 2.º ciclos do Ensino Básico, do município de Peniche.

13 Dezembro 2022

No próximo período de interrupção letiva o Serviço de OTL "Férias Fora da Caixa" decorrerá entre os dias 19 e 30 de dezembro de 2022 e no dia 2 de janeiro de 2023, na Escola Básica Velha de Peniche e no Centro Escolar de Atouguia da Baleia.

As inscrições efetuam-se através de formulário online no Portal da Educação

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Conteúdo atualizado em13 de dezembro de 2022às 17:50

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Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.