O Orçamento Participativo de Peniche (OPP) constitui um contributo para a valorização da democracia participativa, cidadania e participação. Assenta em quatro grandes objetivos como sejam a promoção da participação informada, ativa e construtiva dos munícipes, o incentivo do diálogo entre os munícipes e os eleitos locais, a adequação das políticas públicas municipais às necessidades e expetativas da população, tendo em conta os recursos disponíveis e o contributo para uma sociedade civil dinâmica e coesa.
No Orçamento Participativo de Peniche podem participar todos os cidadãos que entendam expressar-se manifestando o seu interesse ativo desde que sejam naturais ou residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho de Peniche e possuam idade igual ou superior a 16 anos.
