Abertura de Procedimento para a 3ª fase de Candidaturas à Horta Comunitária para o Ano de 2024
área de conteúdos (não partilhada)
Comunidade
Candidaturas decorrem de 01 a 12 de julho, podendo candidatar-se qualquer munícipe residente no concelho de Peniche.
08Julho2024
Henrique Bertino Batista Antunes, faz público, que a Câmara Municipal por sua deliberação n.° 821/2024, tomada em 28 de junho, deliberou aprovar a abertura da 3ª fase de candidaturas para atribuição de 2 talhões de cultivo na Horta Comunitária de Peniche.
As candidaturas decorrem de 01 a 12 de julho, podendo candidatar-se qualquer munícipe residente no concelho de Peniche.
A candidatura é apresentada em papel, mediante o preenchimento da ficha de candidatura acompanhada e de todos os documentos que a constituem, e deve ser entregue na Subunidade Orgânica de Desenvolvimento Social, sito no Edifício da Parreirinha, Travessa dos Mareantes, 2520-239 Peniche, entre as 09H00 e as 16H00, com interrupçao entre as 13H00 e as 14H00, de segunda a sexta-feira.
Na seleção dos candidatos dar-se-à prioridade às seguintes situações:
a) Proximidade de residência à Horta Comunitária;
b) Beneficiários de Rendimento Social de Inserçao (RSI);
c) Desempregados;
d) Famílias numerosas (>= 6 elementos);
e) Idosos (>= 65 anos).
Os beneficiários de RSI e os desempregados terão que apresentar os devidos comprovativos da Segurança Social e IEFP, respetivamente.
Edital N.º 153/2024 // Abertura de Procedimento para a 3ª fase de Candidaturas à Horta Comunitária para o Ano de 2024
