Passar para o Conteúdo Principal Top

Edital N.º 6/2013 – Prejuízos na agricultura decorrentes do temporal dos últimos dias

área partilhada

área de conteúdos (não partilhada)

Geral

António José Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, segundo o comunicado da Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do tejo: “No seguimento do balanço provisório dos prejuízos causados pelo mau tempo na região de Lisboa e Vale do tejo, a DRAPLVT iniciou já os trabalhos de vistoria, no sentido de efetuar uma avaliação rigorosa dos danos e prejuízos causados nas explorações agrícolas. Os agricultores da região da Lisboa e Vale do Tejo afetados deverão contactar a Direção Regional através do endereço de correio eletrónico info@draplvt.min-agricultura.pt ou através de contacto telefónico, com todas as informações sobre os danos, prejuízos e pedidos de vistoria (…)

22 Janeiro 2013

> Edital N.º 6/2013 – Prejuízos na agricultura decorrentes do temporal dos últimos dias (pdf)

área partilhada

Conteúdo atualizado em6 de agosto de 2019às 11:14

Voltar

fale connosco!

Preencher o Formulário
Download de documento

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Nome

E-mail

Mensagem

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.