O “Espaço Empresa” iniciativa, desenvolvida pelo IAPMEI (Agência para a Competitividade e Inovação, IP) em parceria com a AMA (Agência para a Modernização Administrativa) e a AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal), agrega 26 Instituições e vai disponibilizar, num balcão único, "quase 100 serviços às empresas".
10Abril2018
O espaço empresa, terá atendimento presencial, telefónico e eletrónico.
Foram assinados protocolos “Espaço Empresa” com 21 Municípios e com a Comunidade Intermunicipal do Oeste (OESTECIM).
O Sr. Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, referiu que a criação do “Espaço Empresa” se insere no programa SIMPLEX e traduz uma filosofia de ponto único de acesso, um espaço no sentido da modernização administrativa, para trabalhar para as empresas.
A Sra. Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, salientou a importância deste projeto, que “é uma iniciativa de uma Administração do Sec. XXI, uma Administração + Amiga das Empresas”. Referiu ainda que, “o objetivo do Governo é que a rede venha a cobrir todo o território nacional, sem necessariamente abrir espaço em todos os concelhos” já que, sustentou a ministra, “é preciso haver alguma densidade de procura para que o município queira ter este tipo de serviço”.
O “Espaço Empresa” é um balcão de atendimento integrado, destinado aos empresários que desejem realizar serviços e obter informações inerentes ao exercício de uma atividade económica e ao ciclo de vida da sua empresa.
Pode, por exemplo, efetuar serviços de registo Empresa na Hora, pedir uma Certidão Permanente, solicitar informação sobre legislação correspondente à atividade económica, conhecer os passos inerentes à criação de negócio próprio, entre outros.
Manuel Caldeira Cabral, Ministro da Economia, sublinhou o interesse da criação de “um ponto único de acesso” onde os empresários podem “resolver problemas que muitas vezes envolvem um conjunto de serviços e de licenciamentos, que vão do ambiente, até ao licenciamento industrial, do emprego às questões dos incentivos”.
O “Espaço Empresa” compreende a criação de uma rede de pontos únicos de atendimento às empresas, com cerca de 100 serviços disponibilizados pela Administração Central e Local, quer através do canal presencial, quer através dos canais online e telefónico.
Os pontos de atendimento presencial funcionarão em infraestruturas municipais e o projeto conta ainda, segundo o IAPMEI, com o apoio de 26 entidades da administração pública central e regional, pertencentes às áreas da Justiça, Turismo, Administração Interna, Segurança Social, Trabalho, Ambiente, Agricultura, Mar, Planeamento e Infraestruturas, entre outros.
