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Projeto Portugal Náutico

Sessão de Apresentação do Projeto Portugal Náutico, a realizar no próximo dia 22 de novembro, ...

17 Novembro 2014
No mês do Mar, vamos conhecer melhor… O projeto David Melgueiro e a expedição Marborealis

Como forma de assinalar o Dia Nacional do Mar que se comemora a 16 de novembro, o Rotary Clube e ...

14 Novembro 2014
PROGRAMA DA RTP "AQUI PORTUGAL" EM DIRETO DE PENICHE

Sábado, dia 15 de novembro de 2014, das 14h00 às 20h00, no Quartel dos Bombeiros Voluntários de ...

13 Novembro 2014
AVISO À POPULAÇÃO - PRECIPITAÇÃO, VENTO FORTE E AGITAÇÃO MARÍTIMA

No seguimento de informação atualizada e transmitida pelo Instituto Português do Mar e da ...

12 Novembro 2014
Combate ao ESCARAVELHO-DAS-PALMEIRAS - A praga das palmeiras

Esta informação pretende alertar para um problema de fitossanidade pública.

07 Novembro 2014
NOVEMBRO - MÊS DO MAR

Dias 06, 13 e 20 de novembro de 2014 - Inauguração de Exposição "EU E O MAR: Profissões ...

05 Novembro 2014
AVISO À POPULAÇÃO - PRECIPITAÇÃO, VENTO FORTE E AGITAÇÃO MARÍTIMA

No seguimento de informação atualizada e transmitida pelo Instituto Português do Mar e da ...

03 Novembro 2014
ABERTAS AS INSCRIÇÕES, AOS ARTESÃOS LOCAIS E REGIONAIS, QUE PRETENDAM PARTICIPAR NO EVENTO ARTESANATO NO MERCADO MUNICIPAL DE PENICHE

Durante todos os segundos fins de semana de cada mês irá realizar-se no MERCADO MUNICIPAL DE ...

03 Novembro 2014
Festas de Santo Estêvão promovem a Benção dos Surfistas

As Festas de Santo Estêvão, uma tradição ancestral que consiste na consagração da Ilha do Baleal ...

30 Outubro 2014
Edital N.º 123/2014 – Publicação de Regulamento

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna ...

29 Outubro 2014
Ciclo de Conferências sobre a Renda de Bilros de Peniche

A Câmara Municipal de Peniche irá promover nos dias 31 de outubro, 7 e 21 de novembro nas ...

29 Outubro 2014
AVISO - ALARGAMENTO EXCECIONAL DOS HORÁRIOS A PRATICAR PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE RESTAURAÇÃO E/OU BEBIDAS, NA MADRUGADA DE 1 DE NOVEMBRO DE 2014

Pelo presente dá-se conhecimento de que esta Câmara Municipal, em sua reunião do passado dia ...

29 Outubro 2014

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 17:17

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

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