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1ª Etapa do Circuito Peninsular Adventure Tour 2007

Organizado pelo Península de Peniche Surf Clube (PPSC) e com apoio da Câmara Municipal de ...

30 Março 2007
Festival de Música Rip Curl Pro

Festival de Música Rip Curl Pro, dia 07 de Abril, pelas 22h00, junto ao Quartel dos Bombeiros ...

28 Março 2007
PENICHE: Prova de abertura do Campeonato Nacional de Funboard 2007

As praias de Peniche vão acolher, no próximo sábado e domingo (24 e 25 de Março de 2007), a 1ª ...

22 Março 2007
RIP CURL PRO CELEBRA 20 AN0S EM PORTUGAL

Este ano as celebrações da Páscoa terão um sabor especial para o surf português, pois é ...

21 Março 2007
REUNIÃO DE INFORMAÇÃO À POPULAÇÃO - SERVIÇO DE URGÊNCIA DO NOSSO HOSPITAL

Tal como estava previsto na Moção aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal de Peniche, ...

21 Fevereiro 2007
COMUNICADO À POPULAÇÃO - SERVIÇO DE URGÊNCIA DO HOSPITAL DE PENICHE

Sobre proposta de encerramento do serviço de Urgência do Hospital de Peniche.

06 Fevereiro 2007

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 17:17

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.