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1 de julho: Dia Mundial das Bibliotecas

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Resumo
Hoje é Dia Mundial das Bibliotecas, data que tem como objetivo realçar a importância das ...

Data
01 Julho 2020
Delegação de Competências / Chefes de Divisão

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Resumo
Datados de 1 de julho de 2020, foram proferidos os despachos em que o Presidente da Câmara ...

Data
01 Julho 2020
San Pedro de Alcantara: finalizada a empreitada

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Foi finalizada a empreitada de requalificação do sítio arqueológico referente ao depósito ...

Data
01 Julho 2020
Férias Fora da Caixa - Julho e Agosto 2020

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Resumo
O Serviço de Ocupação de Tempos Livres – Férias Fora da Caixa – decorrerá na Escola Básica ...

Data
30 Junho 2020
Geoparque do Oeste

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O Geoparque do Oeste é um projeto conjunto de cinco municípios, que em 2017 se juntaram e têm ...

Data
30 Junho 2020
GAE - Gabinete de Apoio às Empresas – Município de Peniche

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O GAE - Gabinete de Apoio às Empresas – Município de Peniche – elaborou um Mapa que enumera os ...

Data
30 Junho 2020
Exposição coletiva ARTE (DES)CONFINADA

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Resumo
A Exposição coletiva ARTE (DES)CONFINADA é a primeira mostra a inaugurar no Museu da Renda de ...

Data
29 Junho 2020
Feira mensal em Peniche retomou atividade

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Resumo
A feira mensal de Peniche retomou ontem a sua atividade. Uma visita ao local permitiu verificar ...

Data
26 Junho 2020
Teatro Online "Vicente e Ladino"

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No próximo dia 26 de junho, a RIBO – Rede Intermunicipal de Bibliotecas do Oeste irá transmitir ...

Data
23 Junho 2020
Peniche retoma a atividade da feira mensal

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Resumo
É já no próximo dia 25 de junho – quinta feira- que é retomada a realização da feira mensal, na ...

Data
23 Junho 2020
Museus de portas abertas a partir de 24 de junho

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Resumo
A partir de 24 de junho, o Museu da Renda de Bilros de Peniche e o Centro Interpretativo de ...

Data
23 Junho 2020
Com o melhor do mundo, damos um novo passo!

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Resumo
Entre os dias 22 de junho e 6 de julho decorrerá um leilão solidário de uma camisola da Juventus ...

Data
22 Junho 2020

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:27

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.