O protocolo foi celebrado pelo Presidente da Câmara Municipal de Peniche, Filipe Sales, e pelo Vogal do Conselho Diretivo do ICNF e Diretor Regional da Conservação da Natureza e Florestas de Lisboa e Vale do Tejo, Carlos Albuquerque, no âmbito da I Bienal do Mar.

Nos termos do acordo, o Município passará a receber a totalidade das receitas geradas pelo Berlenga Pass, incluindo os montantes arrecadados nos últimos quatro anos, num valor que ascende a cerca de 700 mil euros. Caberá ao Município de Peniche a gestão destes recursos, garantindo a sua aplicação em investimentos prioritários na Ilha da Berlenga, em articulação com o ICNF.

As verbas serão destinadas à melhoria das infraestruturas e das condições de visitação da ilha, nomeadamente ao reforço do abastecimento de água, beneficiação de acessos, requalificação de instalações sanitárias e outras intervenções consideradas essenciais para a valorização deste território.

No final da assinatura do protocolo, o Presidente da Câmara Municipal de Peniche sublinhou a importância deste acordo para a transparência e eficácia da gestão dos recursos gerados pela visitação da Berlenga: "Com toda a transparência, ficará claro para toda a gente onde é que esta verba será investida na Ilha da Berlenga."

O protocolo prevê ainda a afetação de 10% das receitas a ações de conservação e restauro da natureza, reforçando o compromisso conjunto com a proteção dos valores ambientais da Reserva Natural das Berlengas.

Importa recordar que os residentes no concelho de Peniche continuam isentos do pagamento da taxa de visitação.

Com este protocolo, o Município de Peniche assume um papel central na gestão das receitas geradas pela visitação da Berlenga, garantindo que os recursos obtidos revertem diretamente para a melhoria das condições da ilha, para a qualificação da experiência dos visitantes e para a preservação deste património natural único.