Revisão da Carta Educativa
"A Carta Educativa do município de Peniche foi elaborada em 2007 com base no Recenseamento da População de 2001 e nos dados relativos ao ano letivo 2005/2006.
Passada mais de uma década sobre a elaboração deste instrumento e face à evolução da população residente, aos desenvolvimentos entretanto ocorridos na rede educativa e na organização do território, bem como às alterações do quadro normativo da educação, o município entendeu proceder à revisão da Carta Educativa, constituindo esta uma oportunidade para uma reflexão crítica sobre diferentes variáveis que influenciam o funcionamento do sistema educativo."
Revisão da Carta Educativa aprovada em Assembleia Municipal, de 24 de março de 2023, e com pronúncia favorável do Ministério da Educação, de 7 de fevereiro de 2023: