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Comunicado N.º 06/2026 - Plano de Coordenação “Festa Nossa Senhora da Boa Viagem 2026”

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Título

Comunicado N.º 06/2026 - Plano de Coordenação “Festa Nossa Senhora da Boa Viagem 2026”

Categoria

Proteção Civil e Segurança

Data

31 Julho 2026

Texto

O Gabinete de Proteção Civil (GPC) de Peniche vem por este meio informar que foi elaborado um Plano de Coordenação para o evento “Festa em honra de Nossa Senhora da Boa Viagem 2026”.

Em virtude de este ser um documento que contem informações e contatos de carácter operacional, não poderá o mesmo ser disponibilizado para consulta.

Em caso de necessidade, contate:

INEM: 112;
GPC de Peniche: 927 519 104;
Bombeiros Voluntários de Peniche: 262 789 666;
Polícia Marítima de Peniche: 918 498 039;
PSP de Peniche: 262 790 310.
Comunicado N.º 06/2026 // Gabinete de Proteção Civil
Carta de Promulgação // Plano de Coordenação "Festa em Honra de Nossa Senhora da Boa Viagem 2026"

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Conteúdo atualizado em31 de julho de 2026às 23:12

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.