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Cultura

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Dance Connosco!

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Resumo
No próximo dia 29 de abril celebra-se mais um Dia Mundial da Dança. A efeméride foi instituída, ...

Data
27 Abril 2021
Prémio Mariano Calado

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Resumo
O Município de Peniche, no âmbito das competências culturais que lhe são atribuídas, decidiu ...

Data
23 Abril 2021
Concerto "Abril a Quatro"

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Resumo
A noite de 24 de abril, em Peniche, é habitualmente marcada por um espetáculo musical. Este ...

Data
22 Abril 2021
47 anos de Abril

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Resumo
O Município de Peniche assinala o 47º aniversário do 25 de abril com um conjunto de iniciativas ...

Data
22 Abril 2021
Leituras a Oeste - Celebre o Livro com as Bibliotecas do Oeste

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Resumo
O Dia Mundial do Livro e dos Direitos de Autor celebra-se anualmente a 23 de abril. Nos ...

Data
19 Abril 2021
Peniche terá representante na final do Concurso Nacional de Leitura

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Resumo
Decorreu esta semana a Fase Intermunicipal da 14ª edição do Concurso Nacional de Leitura ...

Data
16 Abril 2021
COLO - Comunidade Online de Leitores do Oeste reúne dia 29 deste mês

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Resumo
A Comunidade Online de Leitores do Oeste volta a reunir no próximo dia 29 de abril, pelas 21h00, ...

Data
09 Abril 2021
inFLOREScências: exposição de fotografia

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Resumo
No próximo sábado – 10 de abril - o Museu da Renda de Bilros de Peniche inaugura a exposição de ...

Data
07 Abril 2021
Concerto de Páscoa - 2021 - Ensemble Agitato

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Resumo
O Município de Peniche promove e convida a assistir ao Concerto de Páscoa deste ano que será ...

Data
29 Março 2021
Município homenageia Carlos do Carmo com noite fadista

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Resumo
No passado dia 1 de janeiro deixou-nos um dos maiores nomes da história do Fado: Carlos do ...

Data
23 Março 2021
Biblioteca de portas abertas

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Resumo
A Biblioteca Municipal de Peniche reabre hoje ao público, com o horário habitual: de 2ª a 6ª ...

Data
22 Março 2021
Dia Mundial da Poesia

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Resumo
O dia 21 de março é desde 1999 o DIA MUNDIAL DA POESIA, por decisão da Assembleia Geral da ...

Data
21 Março 2021

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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:08

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

<p class="MsoNormal" qw-selector="html > body:nth-child(2) > div:nth-child(11) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > form:nth-child(1) > div:nth-child(5) > div:nth-child(3) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(3) > div:nth-child(2) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > p:nth-child(1)" qw-css-rules="true">a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;</p>

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.