ABRIL MÊS DA LIBERDADE - Sessão Solene da Assembleia Municipal evocativa 41º aniversário do 25 de Abril e iniciativas comemorativas pelo concelho

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Agenda Cultural | 2015Geral

A Presidente da Assembleia Municipal, Maria João Avelar e o Presidente da Câmara Municipal de Peniche, António José Correia, convidam a participar na Sessão Solene da Assembleia Municipal evocativa do 41º aniversário do 25 de abril de 1974, a ter lugar na Capela de Santa Bárbara, na Fortaleza de Peniche, no dia 25 de abril pelas 11 horas, e em todo o programa de comemorações que se desenvolve por todo o nosso concelho.

21 Abril 2015

SESSÃO SOLENE DA ASSEMBLEIA MUNICIPAL - INTERVENÇÕES

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Conteúdo atualizado em21 de março de 2022às 14:06

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Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.