O Município de Peniche informa que entre os dias 18 e 29 de maio se encontram abertas as candidaturas à medida de apoio ao arrendamento, uma iniciativa que visa apoiar munícipes e agregados familiares em situação de maior vulnerabilidade económica, contribuindo para o acesso a uma habitação condigna.
Esta medida insere-se na política municipal de promoção da coesão social e de resposta às dificuldades sentidas no acesso ao mercado de arrendamento.
Podem candidatar-se todos os cidadãos residentes no concelho de Peniche que cumpram os critérios definidos no regulamento municipal, nomeadamente ao nível de rendimentos, composição do agregado familiar e situação habitacional. O apoio será atribuído sob a forma de comparticipação financeira mensal, mediante avaliação técnica dos serviços municipais.
O Município reforça o seu compromisso em apoiar as famílias e garantir melhores condições de vida à população, incentivando todos os potenciais beneficiários a candidatarem-se a esta medida.
Para mais informações sobre critérios de elegibilidade, documentação necessária e procedimentos de candidatura, os interessados deverão contactar os serviços competentes, através do contato 262 780 112 ou do e-mail secretariado.accaosocial@cm-peniche.pt.
- Edital n.º 78/2026 | Programa Municipal de Apoio ao Arrendamento 2026/2027 - Abertura de Candidaturas
- Regulamento n.°399/2017 | Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento

