Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, considerando a necessidade de operacionalizar o modelo de cogestão para a Reserva Natural das Berlengas, está em aberto, e pelo prazo de 15 dias, a apresentação de propostas, que tenham como objeto a afirmação do território da Reserva Natural da Berlenga e da Reserva da Biosfera da UNESCO, em alinhamento com a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030 e, em particular, para a implementação do Plano de Cogestão, aprovado a 18 de dezembro de 2023, no âmbito do Protocolo Tripartido celebrado entre o Fundo Ambiental, o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e o Município de Peniche, através da aquisição da prestação de serviços.