Participação Pública

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Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que ...

Data
09 Outubro 2026
Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Cristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que ...

Data
24 Setembro 2026
Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Cristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a ...

Data
24 Setembro 2026
Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
15 Setembro 2026
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
22 Julho 2026
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
22 Julho 2026
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
15 Julho 2026
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
15 Julho 2026
Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
02 Julho 2026
Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
25 Junho 2026
Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
15 Abril 2026
Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
24 Março 2026

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 15:07

Participação Pública

Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"

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Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

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Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

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Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

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Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública

Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

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Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e ...

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

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Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Económicos de Carácter Eventual a Pessoas em situação de Vulnerabilidade e Emergência Social • Consulta Pública

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Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)