Participação Pública

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Município de Peniche inicia auscultação à população para a Estratégia Municipal de Saúde

O Município de Peniche está a desenvolver a sua Estratégia Municipal de Saúde, um documento ...

24 Fevereiro 2026
Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

18 Fevereiro 2026
Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

10 Setembro 2025
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

Procedimento de início do processo de elaboração do Plano Pormenor da Prageira, cuja ...

17 Julho 2025
Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

01 Julho 2025
Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação Procedimental

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

13 Maio 2025
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

26 Março 2025
Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

21 Fevereiro 2025
Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

19 Fevereiro 2025
Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

Hasta pública para arrematação do arrendamento do estabelecimento denominado "Castelinho da Ilha ...

30 Janeiro 2025
Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

16 Dezembro 2024
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

18 Novembro 2024

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

Participação Pública

Município de Peniche inicia auscultação à população para a Estratégia Municipal de Saúde

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Discussão Pública da Minuta do Contrato para Planeamento para Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara

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Projeto de Código de Conduta dos Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Peniche • Início de procedimento

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Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

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Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

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Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação Procedimental

Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação ...

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

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Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

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Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

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Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)