Participação Pública

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PUBLICAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO

O novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015, de 7 ...

12 Outubro 2015
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO

O novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015, de 7 ...

12 Outubro 2015
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas - Apreciação Pública

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

19 Agosto 2015
Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Apreciação Pública

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

17 Agosto 2015
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIA ...

05 Agosto 2015
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ...

05 Agosto 2015
Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública

Torna-se público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião pública de 15 de junho de 2015, ...

03 Julho 2015
Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública

António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

07 Maio 2015
Aviso n.º 4662/2015 – Loteamento municipal sitio na Rua do Forte da Luz em Peniche – Discussão Pública

António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

30 Abril 2015
Apreciação Pública da Proposta de Regulamento da Comissão de Acompanhamento a Idosos do concelho de Peniche

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

11 Março 2015
Apreciação Pública da Proposta de Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

11 Março 2015
Discussão pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel

Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

01 Setembro 2014

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

Participação Pública

PUBLICAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO

Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas - Apreciação Pública

Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Apreciação Pública

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública

Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública

Aviso n.º 4662/2015 – Loteamento municipal sitio na Rua do Forte da Luz em Peniche – Discussão Pública

Apreciação Pública da Proposta de Regulamento da Comissão de Acompanhamento a Idosos do concelho de Peniche

Apreciação Pública da Proposta de Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga

Discussão pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)