Participação Pública

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Edital N.º 180/2016 - Início de Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Peniche

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz ...

Data
14 Dezembro 2016
Edital N.º 170/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Taxas e Preços

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Resumo
JORGE ALBERTO BOMBAS AMADOR, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, AO ABRIGO DO N.º3 ...

Data
24 Novembro 2016
Edital N.º 171/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

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Resumo
JORGE ALBERTO BOMBAS AMADOR, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, AO ABRIGO DO N.º3 ...

Data
24 Novembro 2016
Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

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Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz ...

Data
16 Setembro 2016
Anúncio de Procedimento N.º 5548/2016

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Resumo
Hasta Pública para alienação de material lenhoso (pinheiro bravo), provenientes do Pinhal ...

Data
06 Setembro 2016
Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens

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Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz ...

Data
02 Setembro 2016
AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
16 Junho 2016
AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
06 Maio 2016
ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE

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Resumo
António José Correia, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos ...

Data
28 Dezembro 2015
PUBLICAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO

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Resumo
O novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015, de 7 ...

Data
12 Outubro 2015
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO

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Resumo
O novo Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.° 4/2015, de 7 ...

Data
12 Outubro 2015
Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas - Apreciação Pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
19 Agosto 2015

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Edital N.º 180/2016 - Início de Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Peniche

Edital N.º 180/2016 - Início de Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Peniche

Edital N.º 170/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Taxas e Preços

Edital N.º 170/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Taxas e Preços

Edital N.º 171/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

Edital N.º 171/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

Anúncio de Procedimento N.º 5548/2016

Anúncio de Procedimento N.º 5548/2016

Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens

Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de ...

AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA

AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA

ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE

ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE

PUBLICAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO

PUBLICAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE GESTÃO DA HABITAÇÃO SOCIAL EM REGIME DE ARRENDAMENTO APOIADO

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO - ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL DE APOIO AO ARRENDAMENTO

Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas - Apreciação Pública

Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas - Apreciação Pública

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)