Participação Pública

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Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
23 Abril 2021
Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

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Resumo
Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

Data
21 Abril 2021
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche por sua deliberação n.º 103/2021, de 17 de fevereiro, decidiu dar ...

Data
22 Fevereiro 2021
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Abastecedor de Peniche - Início do Procedimento

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Resumo
A Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 69/2021, de 1 de fevereiro, decidiu dar início ao ...

Data
22 Fevereiro 2021
Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução do loteamento sito na Rua da Barragem, Atouguia da Baleia

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Resumo
Henrique Bertino Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público, em ...

Data
17 Setembro 2020
Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
21 Fevereiro 2020
Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

Data
15 Novembro 2019
Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

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Resumo
Ocupação de terrado para exploração de quatro espaços para venda de bebidas no Festival Sabores ...

Data
08 Agosto 2019
Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

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Resumo
Anulação do Período de Discussão Pública da proposta de alteração ao regulamento do Plano ...

Data
03 Julho 2019
PDM – Dúvidas e esclarecimentos

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Resumo
Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche: esclarecimento de dúvidas na Divisão de ...

Data
08 Maio 2019
Plano Diretor Municipal - Período de Discussão Pública

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Resumo
Foi publicada em Diário da República a abertura do período de Discussão Pública referente à ...

Data
30 Abril 2019
Edital N.º 61/2019 - Nova Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento - "Pavilhão - Restaurante da Ilha da Berlenga", em Peniche

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público, nos ...

Data
18 Abril 2019

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Abastecedor de Peniche - Início do Procedimento

Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução do loteamento sito na Rua da Barragem, Atouguia da Baleia

Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel

Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche

Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

PDM – Dúvidas e esclarecimentos

Plano Diretor Municipal - Período de Discussão Pública

Edital N.º 61/2019 - Nova Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento - "Pavilhão - Restaurante da Ilha da Berlenga", em Peniche

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)