Participação Pública

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Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche decidiu dar início ao procedimento para elaboração dos seguintes ...

Data
14 Janeiro 2022
Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

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Resumo
Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, ...

Data
05 Julho 2021
Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

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Resumo
Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

Data
17 Maio 2021
Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche informa que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...

Data
26 Abril 2021
Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
23 Abril 2021
Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

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Resumo
Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

Data
21 Abril 2021
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche por sua deliberação n.º 103/2021, de 17 de fevereiro, decidiu dar ...

Data
22 Fevereiro 2021
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Abastecedor de Peniche - Início do Procedimento

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Resumo
A Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 69/2021, de 1 de fevereiro, decidiu dar início ao ...

Data
22 Fevereiro 2021
Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução do loteamento sito na Rua da Barragem, Atouguia da Baleia

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Resumo
Henrique Bertino Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público, em ...

Data
17 Setembro 2020
Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
21 Fevereiro 2020
Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

Data
15 Novembro 2019
Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

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Resumo
Ocupação de terrado para exploração de quatro espaços para venda de bebidas no Festival Sabores ...

Data
08 Agosto 2019

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 15:07

Participação Pública

Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental

Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental

Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e ...

Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Abastecedor de Peniche - Início do Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Abastecedor de Peniche - Início do Procedimento

Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução do loteamento sito na Rua da Barragem, Atouguia da Baleia

Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução do loteamento sito na Rua da Barragem, Atouguia da Baleia

Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel

Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel

Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche

Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche

Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)