Participação Pública

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PDM – Dúvidas e esclarecimentos

Revisão do Plano Diretor Municipal de Peniche: esclarecimento de dúvidas na Divisão de ...

08 Maio 2019
Plano Diretor Municipal - Período de Discussão Pública

Foi publicada em Diário da República a abertura do período de Discussão Pública referente à ...

30 Abril 2019
Edital N.º 61/2019 - Nova Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento - "Pavilhão - Restaurante da Ilha da Berlenga", em Peniche

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público, nos ...

18 Abril 2019
Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste

HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público, nos ...

10 Abril 2019
Arte Urbana do Bairro Luís de Camões – Peniche

O Município de Peniche, na prossecução do Orçamento Participativo de Peniche do ano 2017, ...

25 Março 2019
Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de Procedimento

ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE O APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ...

26 Fevereiro 2019
Edital Nº 27/2019 - Regulamento das Piscinas Municipais // Início de Procedimento

ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

26 Fevereiro 2019
Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a ...

26 Fevereiro 2019
Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

Arrendamento do Estabelecimento “Castelinho da Ilha da Berlenga” em Peniche

23 Janeiro 2019
Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Arrendamento do Estabelecimento "Pavilhão – Restaurante da Ilha da Berlenga" em Peniche

23 Janeiro 2019
Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

Torna-se público, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ...

22 Janeiro 2019
Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

Foi publicado o Anúncio de procedimento nº 129/2019, no nº 5 do Diário da República de ...

11 Janeiro 2019

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

Participação Pública

PDM – Dúvidas e esclarecimentos

PDM – Dúvidas e esclarecimentos

Plano Diretor Municipal - Período de Discussão Pública

Plano Diretor Municipal - Período de Discussão Pública

Edital N.º 61/2019 - Nova Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento - "Pavilhão - Restaurante da Ilha da Berlenga", em Peniche

Edital N.º 61/2019 - Nova Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento - "Pavilhão - Restaurante da Ilha da Berlenga", em Peniche

Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste

Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto ...

Arte Urbana do Bairro Luís de Camões – Peniche

Arte Urbana do Bairro Luís de Camões – Peniche

Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de Procedimento

Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de ...

Edital Nº 27/2019 - Regulamento das Piscinas Municipais // Início de Procedimento

Edital Nº 27/2019 - Regulamento das Piscinas Municipais // Início de Procedimento

Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)