Participação Pública

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Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

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Resumo
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...

Data
21 Outubro 2022
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...

Data
13 Outubro 2022
Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)

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Resumo
Paula Cristina Leite Lavado, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, por delegação ...

Data
07 Setembro 2022
Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
17 Agosto 2022
Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche

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Resumo
No próximo dia 27 de abril de 2022, pelas 10:00 horas, no auditório municipal será realizada uma ...

Data
05 Abril 2022
Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública

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Resumo
Participe por escrito, até 15 de abril de 2022, para cartaeducativa@cm-peniche.pt.

Data
15 Março 2022
Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

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Resumo
Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

15 março | 19h00 | Auditório ESTM - Peniche

Data
14 Março 2022
Concurso Público - Arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche

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Resumo
O concurso público tem como objeto o arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo ...

Data
08 Março 2022
Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche decidiu dar início ao procedimento para elaboração dos seguintes ...

Data
14 Janeiro 2022
Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

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Resumo
Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, ...

Data
05 Julho 2021
Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

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Resumo
Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

Data
17 Maio 2021
Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche informa que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...

Data
26 Abril 2021

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

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Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

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Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)

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Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel

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Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche

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Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública

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Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

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Concurso Público - Arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche

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Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental

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Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

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Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e ...

Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)