Participação Pública

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Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, ...

05 Julho 2021
Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

17 Maio 2021
Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

A Câmara Municipal de Peniche informa que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...

26 Abril 2021
Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

23 Abril 2021
Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

21 Abril 2021
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

A Câmara Municipal de Peniche por sua deliberação n.º 103/2021, de 17 de fevereiro, decidiu dar ...

22 Fevereiro 2021
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Abastecedor de Peniche - Início do Procedimento

A Câmara Municipal, por sua deliberação n.º 69/2021, de 1 de fevereiro, decidiu dar início ao ...

22 Fevereiro 2021
Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução do loteamento sito na Rua da Barragem, Atouguia da Baleia

Henrique Bertino Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público, em ...

17 Setembro 2020
Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel

Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

21 Fevereiro 2020
Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche

HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

15 Novembro 2019
Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

Ocupação de terrado para exploração de quatro espaços para venda de bebidas no Festival Sabores ...

08 Agosto 2019
Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

Anulação do Período de Discussão Pública da proposta de alteração ao regulamento do Plano ...

03 Julho 2019

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

Participação Pública

Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

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Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

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Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

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Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

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Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

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Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

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Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Abastecedor de Peniche - Início do Procedimento

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Discussão Pública - Delimitação da Unidade de Execução do loteamento sito na Rua da Barragem, Atouguia da Baleia

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Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel

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Consulta Pública - Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios de Peniche

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Edital Nº 139/2019 - Hasta Pública "Festival Sabores do Mar"

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Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)