Participação Pública

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Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

O Município de Peniche dinamiza regularmente uma programação cultural no domínio artístico, nas ...

07 Dezembro 2018
Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo Ocasional na Ilha da Berlenga

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

17 Outubro 2018
Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

O Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem) é um processo de participação democrática no âmbito ...

11 Outubro 2018
Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

Encontra-se a decorrer nesta Agência o processo de Licenciamento Ambiental da instalação acima ...

18 Abril 2018
Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

07 Março 2018
Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público, nos ...

01 Março 2018
ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

O seguinte texto pretende ser a introdução à construção do documento de orientação estratégica ...

23 Fevereiro 2018
Edital N.º 20/2018 – Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Peniche

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

21 Fevereiro 2018
Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

22 Junho 2017
ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU

António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

27 Abril 2017
Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel

Por despacho do Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), Dr. António ...

17 Abril 2017
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento

ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, no uso ...

27 Março 2017

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

Participação Pública

Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

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Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo Ocasional na Ilha da Berlenga

Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo ...

Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

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Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

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Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de ...

Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

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ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

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Edital N.º 20/2018 – Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Peniche

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Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

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ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU

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Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel

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Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)