Participação Pública

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Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público, nos ...

Data
10 Abril 2019
Arte Urbana do Bairro Luís de Camões – Peniche

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Resumo
O Município de Peniche, na prossecução do Orçamento Participativo de Peniche do ano 2017, ...

Data
25 Março 2019
Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de Procedimento

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Resumo
ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO MUNICIPAL SOBRE O APOIO À FAMÍLIA NOS ESTABELECIMENTOS DE ...

Data
26 Fevereiro 2019
Edital Nº 27/2019 - Regulamento das Piscinas Municipais // Início de Procedimento

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Resumo
ELABORAÇÃO DO PROJETO DO REGULAMENTO DAS PISCINAS MUNICIPAIS

Data
26 Fevereiro 2019
Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a ...

Data
26 Fevereiro 2019
Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

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Resumo
Arrendamento do Estabelecimento “Castelinho da Ilha da Berlenga” em Peniche

Data
23 Janeiro 2019
Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

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Resumo
Arrendamento do Estabelecimento "Pavilhão – Restaurante da Ilha da Berlenga" em Peniche

Data
23 Janeiro 2019
Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

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Resumo
Torna-se público, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ...

Data
22 Janeiro 2019
Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

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Resumo
Foi publicado o Anúncio de procedimento nº 129/2019, no nº 5 do Diário da República de ...

Data
11 Janeiro 2019
Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

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Resumo
O Município de Peniche dinamiza regularmente uma programação cultural no domínio artístico, nas ...

Data
07 Dezembro 2018
Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo Ocasional na Ilha da Berlenga

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
17 Outubro 2018
Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

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Resumo
O Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem) é um processo de participação democrática no âmbito ...

Data
11 Outubro 2018

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste

Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto ...

Arte Urbana do Bairro Luís de Camões – Peniche

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Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de Procedimento

Edital Nº 26/2019 - Regulamento Municipal sobre o Apoio à Família nos Estabelecimentos de Educação Pré-escolar da Rede Pública // Início de ...

Edital Nº 27/2019 - Regulamento das Piscinas Municipais // Início de Procedimento

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Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

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Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

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Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

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Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo Ocasional na Ilha da Berlenga

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Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)