Participação Pública

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Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a ...

Data
26 Fevereiro 2019
Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

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Resumo
Arrendamento do Estabelecimento “Castelinho da Ilha da Berlenga” em Peniche

Data
23 Janeiro 2019
Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

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Resumo
Arrendamento do Estabelecimento "Pavilhão – Restaurante da Ilha da Berlenga" em Peniche

Data
23 Janeiro 2019
Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

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Resumo
Torna-se público, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ...

Data
22 Janeiro 2019
Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

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Resumo
Foi publicado o Anúncio de procedimento nº 129/2019, no nº 5 do Diário da República de ...

Data
11 Janeiro 2019
Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

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Resumo
O Município de Peniche dinamiza regularmente uma programação cultural no domínio artístico, nas ...

Data
07 Dezembro 2018
Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo Ocasional na Ilha da Berlenga

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
17 Outubro 2018
Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

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Resumo
O Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem) é um processo de participação democrática no âmbito ...

Data
11 Outubro 2018
Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

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Resumo
Encontra-se a decorrer nesta Agência o processo de Licenciamento Ambiental da instalação acima ...

Data
18 Abril 2018
Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
07 Março 2018
Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público, nos ...

Data
01 Março 2018
ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

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Resumo
O seguinte texto pretende ser a introdução à construção do documento de orientação estratégica ...

Data
23 Fevereiro 2018

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

Edital N.º 25/2019 - Procedimento para Atribuição das Casas Denominadas "Abrigo dos Pescadores", sitas na Ilha da Berlenga, para o ano 2019

Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 11/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

Concurso Público Internacional – Diário da República – Anúncio de Procedimento Nº 129/2019

Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

Convite público – Levantamento de artistas e artesãos locais

Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo Ocasional na Ilha da Berlenga

Edital N.º 130/2018 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal para o Licenciamento da Atividade de Campismo ...

Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

Orçamento Participativo Jovem (OP Jovem)

Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de ...

Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)