Participação Pública

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Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

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Resumo
Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas em consulta pública de 09 de outubro a 06 de ...

Data
28 Setembro 2023
HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

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Resumo
No próximo dia 23 de agosto de 2023, com início às 10 horas, no Auditório do Edifício Cultural, ...

Data
08 Agosto 2023
HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

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Resumo
No próximo dia 13 de julho de 2023, pelas 10:00 horas, no Auditório Municipal será realizada uma ...

Data
03 Julho 2023
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

Data
18 Maio 2023
Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

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Resumo
Em cumprimento da deliberação n.°428/2023, de 28 de abril de 2023, a Câmara Municipal de Peniche ...

Data
04 Maio 2023
Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
03 Abril 2023
Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

Data
13 Março 2023
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
01 Fevereiro 2023
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social - Início de Procedimento

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Resumo
Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...

Data
06 Janeiro 2023
Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
10 Novembro 2022
Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche

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Resumo
Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...

Data
28 Outubro 2022
Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
28 Outubro 2022

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas ...

Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social - Início de Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade ...

Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche

Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche

Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)