Participação Pública

área de conteúdos (não partilhada)

Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

10 Novembro 2022
Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche

Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...

28 Outubro 2022
Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

28 Outubro 2022
Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...

21 Outubro 2022
Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

Nos termos do artigo 101.º do Código do Procedimento Administrativo, submete-se o referido ...

13 Outubro 2022
Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)

Paula Cristina Leite Lavado, Chefe de Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística, por delegação ...

07 Setembro 2022
Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel

Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

17 Agosto 2022
Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche

No próximo dia 27 de abril de 2022, pelas 10:00 horas, no auditório municipal será realizada uma ...

05 Abril 2022
Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública

Participe por escrito, até 15 de abril de 2022, para cartaeducativa@cm-peniche.pt.

15 Março 2022
Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

15 março | 19h00 | Auditório ESTM - Peniche

14 Março 2022
Concurso Público - Arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche

O concurso público tem como objeto o arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo ...

08 Março 2022
Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental

A Câmara Municipal de Peniche decidiu dar início ao procedimento para elaboração dos seguintes ...

14 Janeiro 2022

área partilhada

Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

Participação Pública

Delimitação da Unidade de Execução, para prédio sito em Ninho do Corvo, Ferrel • Discussão pública

Elaboração do Projeto de Regulamento de Gestão das Praias Marítimas Balneares do Concelho de Peniche

Alteração ao loteamento municipal da Prageira, sito na Avenida do Porto de Pesca/ Rua dos Airinhos • Discussão Pública

Projeto de Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas • Consulta Pública

Projeto de Regulamento do Orçamento Participativo do Município de Peniche • Consulta Pública

Participação Pública - Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS)

Discussão pública - Licenciamento de operação de loteamento com obras de urbanização, sito no Casal do Liberal, Ferrel

Hasta Pública – Arrendamento do estabelecimento “Cafetaria do Parque” em Peniche

Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública

Sessão Pública | Revisão da Carta Educativa

Concurso Público - Arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche

Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)