Participação Pública

área de conteúdos (não partilhada)

Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

Imagem

Resumo
Encontra-se a decorrer nesta Agência o processo de Licenciamento Ambiental da instalação acima ...

Data
18 Abril 2018
Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
07 Março 2018
Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público, nos ...

Data
01 Março 2018
ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

Imagem

Resumo
O seguinte texto pretende ser a introdução à construção do documento de orientação estratégica ...

Data
23 Fevereiro 2018
Edital N.º 20/2018 – Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Peniche

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
21 Fevereiro 2018
Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

Imagem

Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
22 Junho 2017
ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU

Imagem

Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
27 Abril 2017
Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel

Imagem

Resumo
Por despacho do Vice-Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, I. P. (APA), Dr. António ...

Data
17 Abril 2017
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento

Imagem

Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, no uso ...

Data
27 Março 2017
Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão da Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Peniche

Imagem

Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, no uso ...

Data
24 Março 2017
Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

Imagem

Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz ...

Data
17 Fevereiro 2017
Consulta Pública do Projeto Sobreequipamento do Parque Eólico Serra d'El Rei - AIA 2931

Imagem

Resumo
Está a decorrer na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o procedimento de Avaliação de Impacte ...

Data
05 Janeiro 2017

área partilhada

Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

Consulta Pública - European Seafood Investiments Portugal, S.A

Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de Interesse Histórico e Cultural ou Social Local

Edital N.º 32/2018 - Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Reconhecimento de Estabelecimento e Entidades de ...

Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

Edital N.º 26/2018 - Hasta Pública Arrendamento do Estabelecimento – "Cafetaria do Parque", em Peniche

ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

ESTRATÉGIA DE PROTEÇÃO ANIMAL PARA O CONCELHO DE PENICHE

Edital N.º 20/2018 – Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Peniche

Edital N.º 20/2018 – Início do Procedimento – Elaboração do Projeto do regulamento de Resíduos Sólidos do Município de Peniche

Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

Discussão pública - Loteamento municipal sito no Bairro do Calvário em Peniche

ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU

ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DO PLANO DE URBANIZAÇÃO DO VALE DO GROU

Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel

Participação pública da proposta de Programa para a Orla Costeira (POC) Alcobaça-Cabo Espichel

Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento

Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Apoio ao Arrendamento

Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão da Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Peniche

Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão da Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Peniche

Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino ...

Consulta Pública do Projeto Sobreequipamento do Parque Eólico Serra d'El Rei - AIA 2931

Consulta Pública do Projeto Sobreequipamento do Parque Eólico Serra d'El Rei - AIA 2931

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)