Participação Pública

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Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão da Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Peniche

ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, no uso ...

24 Março 2017
Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz ...

17 Fevereiro 2017
Consulta Pública do Projeto Sobreequipamento do Parque Eólico Serra d'El Rei - AIA 2931

Está a decorrer na Agência Portuguesa do Ambiente (APA), o procedimento de Avaliação de Impacte ...

05 Janeiro 2017
Edital N.º 180/2016 - Início de Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Peniche

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz ...

14 Dezembro 2016
Edital N.º 170/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Taxas e Preços

JORGE ALBERTO BOMBAS AMADOR, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, AO ABRIGO DO N.º3 ...

24 Novembro 2016
Edital N.º 171/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

JORGE ALBERTO BOMBAS AMADOR, VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, AO ABRIGO DO N.º3 ...

24 Novembro 2016
Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz ...

16 Setembro 2016
Anúncio de Procedimento N.º 5548/2016

Hasta Pública para alienação de material lenhoso (pinheiro bravo), provenientes do Pinhal ...

06 Setembro 2016
Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens

ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz ...

02 Setembro 2016
AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

16 Junho 2016
AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA

António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

06 Maio 2016
ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE

António José Correia, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, nos termos ...

28 Dezembro 2015

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

Participação Pública

Consulta Pública - Projeto de Regulamento Municipal de Gestão da Habitação Social em Regime de Arrendamento Apoiado do Município de Peniche

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Edital N.º 21/2017 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior

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Consulta Pública do Projeto Sobreequipamento do Parque Eólico Serra d'El Rei - AIA 2931

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Edital N.º 180/2016 - Início de Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo de Peniche

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Edital N.º 170/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Taxas e Preços

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Edital N.º 171/2016 - Início do Procedimento Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Publicidade e Ocupação do Espaço Público

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Edital N.º 131/2016 - Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ano Letivo 2016/2017

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Anúncio de Procedimento N.º 5548/2016

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Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de Empreendedorismo a Jovens

Edital N.° 124/2016 - Início do Procedimento - Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal de Atribuição de Prémios de Mérito de ...

AVISO - Loteamento municipal sito na Rua Luís de Camões, Ferrel - Discussão pública

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AVISO - Loteamento municipal sito na Rua da Alegria, Casal Moinho - DISCUSSÃO PÚBLICA

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ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE

ABERTURA DE DISCUSSÃO PÚBLICA DA ALTERAÇÃO AO REGULAMENTO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE PENICHE

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)