Participação Pública

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Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

14 Novembro 2024
Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

30 Outubro 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

30 Outubro 2024
Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

30 Outubro 2024
Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

08 Outubro 2024
Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

Participação Procedimental | Regulamento de Funcionamento do Estúdio Municipal de Dança

17 Setembro 2024
Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

Em discussão pública até dia 06 de setembro de 2024.

06 Agosto 2024
Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa • Ato Público

O ato público terá lugar no dia 24 de julho de 2024, pelas 10:30 horas, no Auditório do Edifício ...

11 Julho 2024
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche torna público que, ...

26 Março 2024
Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

19 Março 2024
Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que em ...

30 Novembro 2023
PAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública

"A transição para uma economia circular, através da elaboração de planos e de legislação que ...

14 Novembro 2023

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

Participação Pública

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

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Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

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Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

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Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental

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Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

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Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

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Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

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Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa • Ato Público

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Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública

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Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto

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Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental

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PAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)