Participação Pública

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Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

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Resumo
Procedimento de início do processo de elaboração do Plano Pormenor da Prageira, cuja ...

Data
17 Julho 2025
Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
01 Julho 2025
Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
13 Maio 2025
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
26 Março 2025
Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
21 Fevereiro 2025
Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
19 Fevereiro 2025
Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

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Resumo
Hasta pública para arrematação do arrendamento do estabelecimento denominado "Castelinho da Ilha ...

Data
30 Janeiro 2025
Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
16 Dezembro 2024
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
18 Novembro 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
14 Novembro 2024
Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

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Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 Outubro 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 Outubro 2024

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação Procedimental

Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação ...

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)