Participação Pública

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Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
21 Fevereiro 2025
Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
19 Fevereiro 2025
Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

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Resumo
Hasta pública para arrematação do arrendamento do estabelecimento denominado "Castelinho da Ilha ...

Data
30 Janeiro 2025
Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
16 Dezembro 2024
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
18 Novembro 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
14 Novembro 2024
Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 Outubro 2024
Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 Outubro 2024
Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 Outubro 2024
Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

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Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
08 Outubro 2024
Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

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Resumo
Participação Procedimental | Regulamento de Funcionamento do Estúdio Municipal de Dança

Data
17 Setembro 2024
Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

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Resumo
Em discussão pública até dia 06 de setembro de 2024.

Data
06 Agosto 2024

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

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Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Arrendamento do estabelecimento "Castelinho da Ilha da Berlenga" • Hasta Pública

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Projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo • Participação Procedimental

Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de Taxas e Compensações Urbanísticas do Município de Peniche (RTCUMP) • Participação Procedimental

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Regulamento de Organização, Funcionamento e Utilização do Centro Cívico e Intergeracional Professor Rogério Cação • Participação Procedimental

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Elaboração/modificação do Regulamento Municipal de utilização de autocarros municipais • Participação Procedimental

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Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental

Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • ...

Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

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Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

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Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)