Participação Pública

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Discussão pública - Loteamento municipal sito na Travessa do Sol, n.º2 em Ferrel

Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

01 Setembro 2014
Edital N.º 35/2014 – Regulamento Municipal para licenciamento das atividades de campismo ocasional e caravanismo do Município de Peniche

António José Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que ...

04 Abril 2014
AVISO DISCUSSÃO PÚBLICA - Loteamento municipal sito na Rua 1.º de Maio em Ferrel

António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

23 Janeiro 2014
Edital N.º 43/2013 – Projeto de Regulamento de Utilização da Casa Mortuária de Peniche

António José Correia, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que a Câmara ...

13 Agosto 2013
Loteamento Municipal sito na EM 578 (junto à Rotunda da Nossa Senhora da Boa Viagem) em Peniche – Discussão pública

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

15 Julho 2013
AVISO - Loteamento Municipal na Rua da Liberdade, nº12, Ferrel – Discussão Pública

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

22 Maio 2013
Aviso n.º 5155/2013 - Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

16 Abril 2013
Aviso n.º 3934/2013 - Projeto de Regulamento de Publicidade e de Ocupação do Espaço Público

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

18 Março 2013
Aviso n.º 3933/2013 - Projeto de Regulamento de Taxas, Tarifas e Preços

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

18 Março 2013
Aviso n.º 3863/2013 - Projeto de Regulamento de Atividades Diversas do Município de Peniche

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

15 Março 2013
Aviso n.º 3805/2013 - Projeto de regulamento do horário de funcionamento dos estabelecimentos de venda ao público e de prestação de serviços do município de Peniche

António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

14 Março 2013

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

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AVISO DISCUSSÃO PÚBLICA - Loteamento municipal sito na Rua 1.º de Maio em Ferrel

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Edital N.º 43/2013 – Projeto de Regulamento de Utilização da Casa Mortuária de Peniche

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AVISO - Loteamento Municipal na Rua da Liberdade, nº12, Ferrel – Discussão Pública

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Aviso n.º 5155/2013 - Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche

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Aviso n.º 3934/2013 - Projeto de Regulamento de Publicidade e de Ocupação do Espaço Público

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