Participação Pública

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Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Apreciação Pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
17 Agosto 2015
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

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Resumo
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DA ATIVIDADE DE COMÉRCIO A RETALHO NÃO SEDENTÁRIA ...

Data
05 Agosto 2015
PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

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Resumo
ELABORAÇÃO DO PROJETO DE REGULAMENTO MUNICIPAL DE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS ...

Data
05 Agosto 2015
Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública

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Resumo
Torna-se público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião pública de 15 de junho de 2015, ...

Data
03 Julho 2015
Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
07 Maio 2015
Aviso n.º 4662/2015 – Loteamento municipal sitio na Rua do Forte da Luz em Peniche – Discussão Pública

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
30 Abril 2015
Apreciação Pública da Proposta de Regulamento da Comissão de Acompanhamento a Idosos do concelho de Peniche

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
11 Março 2015
Apreciação Pública da Proposta de Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche. Torna ...

Data
11 Março 2015
Discussão pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel

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Resumo
Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
01 Setembro 2014
Discussão pública - Loteamento municipal sito na Travessa do Sol, n.º2 em Ferrel

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Resumo
Jorge Alberto Bombas Amador, presidente em exercício da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
01 Setembro 2014
Edital N.º 35/2014 – Regulamento Municipal para licenciamento das atividades de campismo ocasional e caravanismo do Município de Peniche

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Resumo
António José Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna público que ...

Data
04 Abril 2014
AVISO DISCUSSÃO PÚBLICA - Loteamento municipal sito na Rua 1.º de Maio em Ferrel

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna ...

Data
23 Janeiro 2014

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Proposta de Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo - Apreciação Pública

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

PUBLICITAÇÃO DO INÍCIO DO PROCEDIMENTO

Elaboração da Alteração ao Regulamento do Plano Diretor Municipal - Participação Pública

Aviso n.º 4959/2015 - Loteamento municipal sito em Casal da Cruz, Atouguia da Baleia - Discussão pública

Aviso n.º 4662/2015 – Loteamento municipal sitio na Rua do Forte da Luz em Peniche – Discussão Pública

Apreciação Pública da Proposta de Regulamento da Comissão de Acompanhamento a Idosos do concelho de Peniche

Apreciação Pública da Proposta de Regulamento de Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga

Discussão pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, n.º11 em Ferrel

Discussão pública - Loteamento municipal sito na Travessa do Sol, n.º2 em Ferrel

Edital N.º 35/2014 – Regulamento Municipal para licenciamento das atividades de campismo ocasional e caravanismo do Município de Peniche

AVISO DISCUSSÃO PÚBLICA - Loteamento municipal sito na Rua 1.º de Maio em Ferrel

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)