Participação Pública

área de conteúdos (não partilhada)

Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
30 Outubro 2024
Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
08 Outubro 2024
Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

Imagem

Resumo
Participação Procedimental | Regulamento de Funcionamento do Estúdio Municipal de Dança

Data
17 Setembro 2024
Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

Imagem

Resumo
Em discussão pública até dia 06 de setembro de 2024.

Data
06 Agosto 2024
Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa • Ato Público

Imagem

Resumo
O ato público terá lugar no dia 24 de julho de 2024, pelas 10:30 horas, no Auditório do Edifício ...

Data
11 Julho 2024
Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche torna público que, ...

Data
26 Março 2024
Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
19 Março 2024
Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que em ...

Data
30 Novembro 2023
PAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública

Imagem

Resumo
"A transição para uma economia circular, através da elaboração de planos e de legislação que ...

Data
14 Novembro 2023
Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento

Imagem

Resumo
Participação Procedimental | Elaboração do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento ...

Data
14 Novembro 2023
Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que foi ...

Data
03 Novembro 2023
Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche

Imagem

Resumo
Início do Procedimento - Para participação procedimental, poderá, no prazo de 10 dias úteis a ...

Data
23 Outubro 2023

área partilhada

Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 15:05

Participação Pública

Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • Participação Procedimental

Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família (educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico) • ...

Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

Regulamento Municipal de Redução e Isenção de Derrama • Participação Procedimental

Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

Regulamento de funcionamento do Estúdio Municipal de Dança • Participação Procedimental

Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

Estudo Prévio do Projeto de Relocalização da Estrada Marginal Norte • Discussão Pública

Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa • Ato Público

Alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa • Ato Público

Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Alteração ao Regulamento Municipal da Horta Comunitária de Peniche • Consulta Pública

Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto

Cogestão da Berlenga • Apresentação e Desenvolvimento de Projeto

Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental

Alteração ao Regulamento Municipal para Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior • Participação Procedimental

PAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública

PAPERSU 2030 - Plano de Ação para o Plano Estratégico de Resíduos Sólidos Urbanos • Participação Pública

Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento

Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento

Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche

Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)