Participação Pública

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Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento

Participação Procedimental | Elaboração do projeto de Regulamento de Organização e Funcionamento ...

14 Novembro 2023
Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que foi ...

03 Novembro 2023
Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche

Início do Procedimento - Para participação procedimental, poderá, no prazo de 10 dias úteis a ...

23 Outubro 2023
Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas em consulta pública de 09 de outubro a 06 de ...

28 Setembro 2023
HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

No próximo dia 23 de agosto de 2023, com início às 10 horas, no Auditório do Edifício Cultural, ...

08 Agosto 2023
HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

No próximo dia 13 de julho de 2023, pelas 10:00 horas, no Auditório Municipal será realizada uma ...

03 Julho 2023
Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

18 Maio 2023
Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Em cumprimento da deliberação n.°428/2023, de 28 de abril de 2023, a Câmara Municipal de Peniche ...

04 Maio 2023
Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

03 Abril 2023
Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, em ...

13 Março 2023
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

01 Fevereiro 2023
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social - Início de Procedimento

Torna-se público que, em cumprimento do n.º 1 do artigo 98.º do Código do Procedimento ...

06 Janeiro 2023

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Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 18:19

Participação Pública

Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento

Elaboração do Regulamento de Organização e Funcionamento da Polícia Municipal de Peniche • Início do Procedimento

Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Peniche • Consulta Pública

Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche

Elaboração do Regulamento de Atribuição de Benefícios Fiscais no âmbito do Imposto Municipal sobre Imóveis do Município de Peniche

Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

Consulta Pública - Plano de Cogestão da Reserva Natural das Berlengas

HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

HASTA PÚBLICA – ARRENDAMENTO DO ESTABELECIMENTO “CAFETARIA DO PARQUE” EM PENICHE

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Elaboração do projeto de Regulamento Municipal do Código de Boa Conduta para a Prevenção e Combate ao Assédio no Trabalho • Participação Pública

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Abertura de Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas em Casais do Baleal, Ferrel • Discussão Pública

Licenciamento de alteração de operações de loteamento, sem obras de urbanização, alvará 9/85 (lotes 12 e 13) e alvará 10/85 (lotes 27 e 46), sitas ...

Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

Elaboração do Projeto de Regulamento Municipal da Taxa Municipal Turística de Peniche - Início de Procedimento

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação Pública

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade e de Emergência Social - Início de Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal para a Atribuição de Apoios Económicos de Carater Eventual a Pessoas em Situação de Vulnerabilidade ...

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)