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Proteção Civil e Segurança

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Utilização do Espaço Aéreo - Concelho de Peniche

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche vem por este meio informar que estão a ser ...

Data
11 Agosto 2020
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS – Perigo Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação ...

Data
06 Agosto 2020
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS - Perigo de Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação ...

Data
03 Agosto 2020
Renovação da Declaração de Situação de Alerta e das Medidas Tomadas no Âmbito da Pandemia de Covid-19

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE:Faz público que, ...

Data
31 Julho 2020
Condições Meteorológicas Adversas - Perigo Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação ...

Data
27 Julho 2020
Destruídos ninhos de Vespa Asiática

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil – SMPC – de Peniche acompanhou a destruição de dois ninhos ...

Data
27 Julho 2020
Condições Meteorológicas Adversas - Perigo Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação ...

Data
24 Julho 2020
Aviso à População - Perigo de Incêndio Rural

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Resumo
O Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: De acordo com a informação ...

Data
24 Julho 2020
Saneamento de arribas

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Resumo
A Agência Portuguesa do Ambiente e o Serviço Municipal de Proteção Civil com o apoio dos ...

Data
23 Julho 2020
CONDIÇÕES METEOROLÓGICAS ADVERSAS – Perigo Incêndio Rural - Prolongamento da situação de alerta

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Resumo
Prolongamento da situação de alerta até às 23h59 de 21 de julho de 2020, para todos os distritos ...

Data
20 Julho 2020
Interdição da Zona Costeira – Praia de São Bernardino

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Resumo
O Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das atribuições que ...

Data
20 Julho 2020
Renovação da Declaração de Situação de Alerta e das Medidas Tomadas no Âmbito da Pandemia de Covid-19

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, ...

Data
17 Julho 2020

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 17:10

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

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