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Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
22 Julho 2026
Mais praia, mais mobilidade neste verão!

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Resumo
Neste verão, chegar à Praia do Baleal e à Praia dos Supertubos é mais fácil.
O CHORA leva-o até lá!

Data
21 Julho 2026
Município de Peniche assina Protocolo de Colaboração com o Plano Nacional das Artes

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O Município de Peniche celebrou um Protocolo de Colaboração com o Plano Nacional das Artes, ...

Data
17 Julho 2026
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

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Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
15 Julho 2026
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

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Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
15 Julho 2026
Município de Peniche reuniu com o Secretário de Estado da Gestão da Saúde

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O Município de Peniche reuniu com o Secretário de Estado da Gestão da Saúde para abordar os ...

Data
15 Julho 2026
Peniche desenvolve processo para voltar a criar núcleo museológico municipal na Fortaleza de Peniche

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Município de Peniche reúne com a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E., entidade responsável ...

Data
08 Julho 2026
A Renda de Bilros volta a ser protagonista em Peniche!

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Resumo
De 10 a 12 de julho, a Mostra Internacional de Renda de Bilros volta a afirmar Peniche como um ...

Data
06 Julho 2026
Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
02 Julho 2026
Condições Meteorológicas Adversas - Perigo de Incêndio Rural | Comunicado n.º 05/2026

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Resumo
O Gabinete Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que, no âmbito da declaração de ...

Data
02 Julho 2026
Assembleia Municipal Jovem de Peniche visitou a Assembleia da República

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Os jovens da Assembleia Municipal Jovem de Peniche realizaram uma visita à Assembleia da ...

Data
02 Julho 2026
Parceria entre Saúde Escolar e SPLS promove literacia em saúde junto dos alunos de Peniche

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Resumo
A Sociedade Portuguesa de Literacia em Saúde (SPLS), em parceria com a Equipa Local de Saúde ...

Data
02 Julho 2026

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 14:29

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Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

<p class="MsoNormal" qw-selector="html > body:nth-child(2) > div:nth-child(11) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > form:nth-child(1) > div:nth-child(5) > div:nth-child(3) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(3) > div:nth-child(2) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > p:nth-child(1)" qw-css-rules="true">a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;</p>

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.