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Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais

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Resumo
Realizou-se hoje a reunião da Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais de Peniche, ...

Data
01 Julho 2026
Peniche tem um novo Posto de Informação Turística

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Resumo
O Município de Peniche inaugurou o Posto de Turismo das Muralhas, um novo espaço de acolhimento ...

Data
27 Junho 2026
Plano de Coordenação "45ª Corrida das Fogueiras, Professor Nuno Bello"

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Resumo
Com a sua primeira edição em 1980, esta será a 45ª edição da já mítica "Corrida das Fogueiras", ...

Data
26 Junho 2026
Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...

Data
25 Junho 2026
Peniche acolheu sessão técnica dedicada à Cibersegurança

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O Município de Peniche acolheu, no passado dia 22 de junho, no Auditório do CCI, uma sessão ...

Data
24 Junho 2026
Recrutamento em regime de mobilidade interna - Área de Arquitetura

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A Câmara Municipal de Peniche informa que se encontra aberto um procedimento concursal em regime ...

Data
20 Junho 2026
Balanço positivo: parceria que assegura o Hospital de Peniche vai continuar

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O Presidente da Câmara Municipal de Peniche reuniu recentemente com a Unidade Local de Saúde do ...

Data
18 Junho 2026
Peniche garante 500 mil euros do Ministério do Ambiente para melhorar acessos às praias

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O Município de Peniche garantiu um financiamento de 500 mil euros do Ministério do Ambiente ...

Data
16 Junho 2026
Interdição Praia dos Frades - Peniche

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O capitão-de-fragata Jorge Manuel Cardoso Godinho, capitão do Porto de Peniche, no uso das ...

Data
15 Junho 2026
Entre Livros e Emoções, com Rita da Nova

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Resumo
No dia 24 de junho, a C.O.L.O. - COMUNIDADE ONLINE DE LEITORES DO OESTE recebe a escritora Rita ...

Data
15 Junho 2026
Vai dar Portugal em Peniche!

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Resumo
A partir da próxima quarta-feira, 17 de junho, a Rua 13 de Infantaria acolhe a Fan Zone, ...

Data
13 Junho 2026
Município de Peniche integra o projeto Pintar Portugal

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Resumo
O Município de Peniche vai associar-se ao movimento nacional de apoio à Seleção Portuguesa ...

Data
13 Junho 2026

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 14:29

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

<p class="MsoNormal" qw-selector="html > body:nth-child(2) > div:nth-child(11) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > form:nth-child(1) > div:nth-child(5) > div:nth-child(3) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(3) > div:nth-child(2) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > p:nth-child(1)" qw-css-rules="true">a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;</p>

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.