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Edital N.º 96/2020 - Embargo Nº 1/2020

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Resumo
Notifica, nos termos do Despacho nº 01/2020 do Presidente da Câmara Municipal de Peniche emitido ...

Data
15 Junho 2020
Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta

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Resumo
Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, ...

Data
15 Junho 2020
Continua interdita a utilização de parques infantis e instalações similares

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Resumo
No contexto da pandemia de COVID-19 em que vivemos atualmente, mantém-se interdita a utilização ...

Data
13 Junho 2020
2ª sessão da Comunidade Online de Leitores do Oeste

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Resumo
No dia 17 de junho teremos a 2ª sessão da Comunidade Online de Leitores do Oeste Como tema ...

Data
09 Junho 2020
Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios

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Resumo
No âmbito das medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios, a Câmara Municipal ...

Data
09 Junho 2020
Um Pequeno Grande Problema

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Resumo
No dia 8 de junho assinala-se o DIA MUNDIAL DOS OCEANOS, este ano com o tema: "Inovação para um ...

Data
08 Junho 2020
7 MARAVILHAS DA CULTURA POPULAR – Finalistas Regionais

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Resumo
Foram ontem anunciados os Finalistas Regionais do concurso 7 MARAVILHAS DA CULTURA POPULAR e, no ...

Data
08 Junho 2020
Remarcação de Provas de Conhecimentos Escritas - Assistentes Técnicos

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche informa que foram remarcadas as Provas de Conhecimentos Escritas ...

Data
04 Junho 2020
Berlenga sustentável

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Resumo
A EDP-Distribuição e a Força Aérea Portuguesa concretizaram ontem a missão de transporte de novo ...

Data
04 Junho 2020
Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família de Crianças da Educação Pré-escolar, da Componente de Apoio à Família de Alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico da Rede Pública de Ensino e Ocupação de Tempos Livres

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche informa que foi aprovado o Regulamento Municipal de Funcionamento ...

Data
29 Maio 2020
A 41ª Corrida das Fogueiras transita para 2021

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Resumo
A 41ª edição da Corrida das Fogueiras – a mais famosa corrida noturna do País- transita para ...

Data
28 Maio 2020
Instalação de Esplanadas no âmbito da Covid-19

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Resumo
Tendo em conta a necessidade de manter todos os cuidados no âmbito da mitigação/prevenção do ...

Data
28 Maio 2020

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 14:21

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

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