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Ilha da Berlenga - Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-19

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, ...

Data
09 Julho 2020
Lavagem de contentores

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Terminou na passada quinta feira- dia 2 de julho – mais um ciclo de lavagem de contentores de ...

Data
08 Julho 2020
Praias de Peniche duplamente distinguidas

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O persistente trabalho do Município de Peniche em prol da qualificação das praias do concelho ...

Data
07 Julho 2020
Hasta pública para venda de veículos em fim de vida

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A Câmara Municipal de Peniche torna público que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...

Data
06 Julho 2020
Bandeira Azul distingue 7 praias de Peniche

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Ao início da manhã de hoje foi hasteada a primeira das sete bandeiras que distinguem a superior ...

Data
03 Julho 2020
Despacho 31/2020 - Pandemia de COVID-19

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RENOVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ALERTA Considerando a declaração da situação de alerta, ...

Data
02 Julho 2020
Exposição de arte contemporânea no CIAB

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Resumo
Exposição de arte contemporânea em que Inês Ferreira-Norman explora a fraturização social e ...

Data
02 Julho 2020
1 de julho: Dia Mundial das Bibliotecas

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Resumo
Hoje é Dia Mundial das Bibliotecas, data que tem como objetivo realçar a importância das ...

Data
01 Julho 2020
Delegação de Competências / Chefes de Divisão

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Resumo
Datados de 1 de julho de 2020, foram proferidos os despachos em que o Presidente da Câmara ...

Data
01 Julho 2020
San Pedro de Alcantara: finalizada a empreitada

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Resumo
Foi finalizada a empreitada de requalificação do sítio arqueológico referente ao depósito ...

Data
01 Julho 2020
Férias Fora da Caixa - Julho e Agosto 2020

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Resumo
O Serviço de Ocupação de Tempos Livres – Férias Fora da Caixa – decorrerá na Escola Básica ...

Data
30 Junho 2020
Geoparque do Oeste

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Resumo
O Geoparque do Oeste é um projeto conjunto de cinco municípios, que em 2017 se juntaram e têm ...

Data
30 Junho 2020

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 14:21

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

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c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.