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A decorrer
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Procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
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Data2026/11/17TítuloProcedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
ResumoFilipe Maia de Matos Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por seu despacho, datado de 16 de novembro de 2026, determinou dar início ao procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois (2) espaços ... -
Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
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Data2026/10/09TítuloConcurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2026, deliberou realizar o concurso público para arrendamento do ... -
Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloRegulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Encerrados
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Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública
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TítuloAbertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data15 de Setembro de 2026 -
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública
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TítuloAbertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Santa Bárbara • Participação pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data22 de Julho de 2026 -
Alteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública
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TítuloAlteração do Plano de Urbanização da Zona Sul (PUZS) • Participação pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data22 de Julho de 2026 -
Procedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026
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TítuloProcedimento para patrocínio e valorização gráfica do módulo sanitário, instalado na praia Baleal Sul, para a época balnear 2026
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...Data02 de Julho de 2026 -
Regulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento
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TítuloRegulamento Municipal de Apoio à Participação de Atletas em Provas Internacionais do Município de Peniche • Início de Procedimento
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...Data25 de Junho de 2026 -
Projeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública
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TítuloProjeto do Plano Municipal da Ação Climática da Câmara Municipal de Peniche • Consulta Pública
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, ...Data24 de Março de 2026
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

