Procedimentos em Participação Pública

área de conteúdos (não partilhada)

Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

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Data
2026/09/24

Resumo
Cristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

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Data
2026/09/24

Resumo
Cristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ...
Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

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Data
2026/09/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública realizada a 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início do processo de ...

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

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Resumo
Procedimento de início do processo de elaboração do Plano Pormenor da Prageira, cuja ...

Data
17 de Julho de 2025
Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
01 de Julho de 2025
Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
13 de Maio de 2025
Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, em ...

Data
26 de Março de 2025
Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
21 de Fevereiro de 2025
Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
19 de Fevereiro de 2025

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Conteúdo atualizado em11 de setembro de 2026às 18:14

Procedimentos em Participação Pública

A decorrer

Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

Encerrados

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação Procedimental

Projeto de Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Participação ...

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

Elaboração / Modificação do Regulamento Municipal do Cemitério de Peniche • Participação Procedimental

Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

Regulamento de Atribuição de Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga • Consulta Pública

Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Revisão e Alteração do Regulamento da Biblioteca Municipal de Peniche • Consulta Pública

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)