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A decorrer
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Procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
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Data2026/11/17TítuloProcedimento para a atribuição do direito de exploração de dois espaços comerciais, integrados no evento "Peniche - Um Mar de Natal 2026"
ResumoFilipe Maia de Matos Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por seu despacho, datado de 16 de novembro de 2026, determinou dar início ao procedimento para a atribuição do direito de exploração de dois (2) espaços ... -
Concurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
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Data2026/10/09TítuloConcurso público para arrendamento do "Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste"
ResumoFilipe Maia de Matos Ferreira Sales, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche, em reunião ordinária realizada no dia 02 de outubro de 2026, deliberou realizar o concurso público para arrendamento do ... -
Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
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Data2026/09/24TítuloRegulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública
ResumoCristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Encerrados
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Revisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública
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TítuloRevisão da Carta Educativa do Município de Peniche | Participação Pública
ResumoParticipe por escrito, até 15 de abril de 2022, para cartaeducativa@cm-peniche.pt.
Data15 de Março de 2022 -
Concurso Público - Arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche
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TítuloConcurso Público - Arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo e Parque Aquático de Peniche
ResumoO concurso público tem como objeto o arrendamento do Parque Municipal de Campismo e Caravanismo ...Data08 de Março de 2022 -
Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental
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TítuloElaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental
ResumoA Câmara Municipal de Peniche decidiu dar início ao procedimento para elaboração dos seguintes ...Data14 de Janeiro de 2022 -
Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche
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TítuloAbertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche
ResumoTorna-se público que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, ...Data05 de Julho de 2021 -
Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”
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TítuloHasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e ...
ResumoFaz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...Data17 de Maio de 2021 -
Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa
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TítuloHasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa
ResumoA Câmara Municipal de Peniche informa que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...Data26 de Abril de 2021
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Conteúdo atualizado em14 de outubro de 2026às 16:15

