Procedimentos em Participação Pública

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Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

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Data
2026/09/24

Resumo
Cristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que por deliberação da Câmara Municipal de Peniche n.º 469/2026, tomada em reunião ordinária de 10 de setembro de 2026, foi aprovado o Projeto do ...
Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

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Data
2026/09/24

Resumo
Cristina Maria Luís Leitão, vice-presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a Câmara Municipal de Peniche decidiu, por sua deliberação n.º 419/2026, de 07 de agosto de 2026, dar início ao procedimento de elaboração do Projeto de ...
Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

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Data
2026/09/15

Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que a Câmara Municipal de Peniche deliberou, em reunião pública realizada a 29 de maio de 2026, aprovar o procedimento de início do processo de ...

Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

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Resumo
Torna-se público que, nos termos e para os efeitos do n.º 1 do Artigo 56.º da Lei n.º 75/2013, ...

Data
05 de Julho de 2021
Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

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Resumo
Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

Data
17 de Maio de 2021
Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche informa que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...

Data
26 de Abril de 2021
Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
23 de Abril de 2021
Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

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Resumo
Faz-se público que, em reunião ordinária realizada no dia 19 de abril de 2021, a Câmara ...

Data
21 de Abril de 2021
Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche por sua deliberação n.º 103/2021, de 17 de fevereiro, decidiu dar ...

Data
22 de Fevereiro de 2021

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Conteúdo atualizado em11 de setembro de 2026às 18:14

Procedimentos em Participação Pública

A decorrer

Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

Regulamento Municipal de Isenção da Derrama do Município de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

Projeto de Regulamento Municipal de Utilização do Youth Point - Ponto Jovem de Peniche • Consulta Pública

Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

Abertura do Procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor de Reabilitação Urbana da Ilha do Baleal • Participação pública

Encerrados

Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

Abertura do período de discussão pública do Reparcelamento com operação de loteamento e obras de urbanização, sito na Rua da Alfândega em Peniche

Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e Caravanismo, localizado na Avenida Monsenhor Bastos, em Peniche”

Hasta Pública para “Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e Supermercado, instalados no Parque Municipal de Campismo e ...

Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

Hasta pública para alienação de veículos em fim de vida e sucata diversa

Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

Discussão Pública - Loteamento municipal e respetivas obras de urbanização, sito na Rua da Boa Vista, Atouguia da Baleia

Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

Hasta pública para arrendamento de "Estabelecimentos Comerciais de Restauração e Bebidas e Supermercado, em Peniche"

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

Elaboração do Projeto do Regulamento Municipal do Mercado Municipal de Peniche - Início do Procedimento

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)