Passar para o Conteúdo Principal Top

Ligações Úteis

área partilhada

área de conteúdos (não partilhada)

https://vsfportugal.pt/

Veterinários Sem Fronteiras Portugal
http://www.antidoto-portugal.org/portal/PT/75/default.aspx

Programa Antídoto - Portugal
http://www.pitbulloeste.org/

Associação Pitbull Oeste
http://www.drapc.min-agricultura.pt/

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
http://www.dgv.min-agricultura.pt/

Direção Geral de Veterinária

área partilhada

Voltar

fale connosco!

* Nome

* Email

* Mensagem

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: cmpeniche@cm-peniche.pt.

A submeter o formulário. Por favor aguarde.

Ligações Úteis

Veterinários Sem Fronteiras Portugal

Programa Antídoto - Portugal

Associação Pitbull Oeste

Direção Regional de Agricultura e Pescas do Centro

Direção Geral de Veterinária

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)