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DIA DOS AVÓS

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Resumo
Dia 26 de julho (quinta-feira), no Pinhal de Ferrel, com Pic-nic, música, convívio e muita ...

Data
18 Julho 2018
ESCLARECIMENTO - Horário de encerramento para atendimento ao público

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Resumo
No dia 25 de junho de 2018, a Câmara Municipal de Peniche, por sua deliberação n.º 859/2018, ...

Data
18 Julho 2018
SOL E PELE: SABER CONVIVER

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Resumo
A Praia do Baleal, Peniche, recebe no dia 21 de julho a ação “Verão 2018” da Associação ...

Data
17 Julho 2018
MUNICÍPIO DE PENICHE / Aprovação e divulgação de Relatório

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Resumo
Aprovação e divulgação do Relatório de Ponderação dos Resultados da Discussão Pública da ...

Data
13 Julho 2018
MÊS DE JULHO = MÊS DE RENDA DE BILROS DE PENICHE

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Resumo
A MIRB – Mostra Internacional de Renda de Bilros de Peniche já tem o Programa elaborado para a ...

Data
12 Julho 2018
AINDA O DIA DA MARINHA EM… PENICHE

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Resumo
As trinta e cinco páginas da Revista da Armada que acaba de ser publicada sob nº 530 – ANO XLVII ...

Data
10 Julho 2018
LISBON MUSIC FEST EM PENICHE

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Resumo
- Ness Ziona Youth Concert Band - 19 de julho, 22h00 - Fórum da Parreirinha A cidade de Peniche ...

Data
10 Julho 2018
MedUBI, PENICHE e a SAÚDE

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Resumo
Teve lugar no passado dia 6 de julho, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Peniche, a receção ...

Data
09 Julho 2018
Edital N.º 86 / 2018 - Intervenção ao Abrigo do Estado de Necessidade

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, dá nota que foi ...

Data
06 Julho 2018
PLANOS DE COORDENAÇÃO / PROMULGAÇÃO

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Resumo
Foram promulgados os Planos de Coordenação elaborados pelo SMPC – Serviço Municipal de Proteção ...

Data
05 Julho 2018
Edital N.º 83/2018 - Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios - PERÍODO CRÍTICO

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, torna público que ...

Data
05 Julho 2018
Edital Nº 85 /2018 - Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Peniche

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, dá nota que foi ...

Data
05 Julho 2018

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:13

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

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b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.