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Município de Peniche assina Protocolo de Colaboração com o Plano Nacional das Artes

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O Município de Peniche celebrou um Protocolo de Colaboração com o Plano Nacional das Artes, ...

Data
17 Julho 2026
Procedimento para a atribuição excecional de um espaço de venda de pescado no Mercado Municipal de Peniche • Hasta pública

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Resumo
Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
15 Julho 2026
Atribuição de espaços para a instalação de quatro unidades móveis para o exercício das atividades de prestação de serviços de restauração e bebidas não sedentárias • Hasta pública carta fechada

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Filipe Maia de Matos Ferreira Sales, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público ...

Data
15 Julho 2026
Município de Peniche reuniu com o Secretário de Estado da Gestão da Saúde

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O Município de Peniche reuniu com o Secretário de Estado da Gestão da Saúde para abordar os ...

Data
15 Julho 2026
Peniche desenvolve processo para voltar a criar núcleo museológico municipal na Fortaleza de Peniche

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Município de Peniche reúne com a Museus e Monumentos de Portugal, E.P.E., entidade responsável ...

Data
08 Julho 2026
Assembleia Municipal Jovem de Peniche visitou a Assembleia da República

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Os jovens da Assembleia Municipal Jovem de Peniche realizaram uma visita à Assembleia da ...

Data
02 Julho 2026
Peniche acolheu sessão técnica dedicada à Cibersegurança

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O Município de Peniche acolheu, no passado dia 22 de junho, no Auditório do CCI, uma sessão ...

Data
24 Junho 2026
Recrutamento em regime de mobilidade interna - Área de Arquitetura

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A Câmara Municipal de Peniche informa que se encontra aberto um procedimento concursal em regime ...

Data
20 Junho 2026
Balanço positivo: parceria que assegura o Hospital de Peniche vai continuar

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O Presidente da Câmara Municipal de Peniche reuniu recentemente com a Unidade Local de Saúde do ...

Data
18 Junho 2026
Peniche garante 500 mil euros do Ministério do Ambiente para melhorar acessos às praias

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O Município de Peniche garantiu um financiamento de 500 mil euros do Ministério do Ambiente ...

Data
16 Junho 2026
Município de Peniche passa a receber e a gerir a totalidade das receitas do Berlenga Pass

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O Município de Peniche e o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) ...

Data
29 Maio 2026
Peniche acolhe Conselho Intermunicipal do Oeste na Ilha da Berlenga no âmbito da Bienal do Mar 2026

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O Município de Peniche irá acolher, no próximo dia 28 de maio, a reunião do Conselho ...

Data
26 Maio 2026

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 21:06

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Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

<p class="MsoNormal" qw-selector="html > body:nth-child(2) > div:nth-child(11) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > form:nth-child(1) > div:nth-child(5) > div:nth-child(3) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(3) > div:nth-child(2) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > p:nth-child(1)" qw-css-rules="true">a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;</p>

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.