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Atribuição de Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas – Época Desportiva 2018/2019

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche torna pública a Lista Final de Atribuição de Prémios de Mérito ...

Data
19 Agosto 2020
Reuniões da Câmara Municipal

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, ...

Data
21 Julho 2020
Alteração da terceira Reunião Ordinária da Câmara Municipal do mês de julho

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, ...

Data
15 Julho 2020
Parques infantis e espaços de Jogos e de Lazer Públicos/Municipais

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, ...

Data
10 Julho 2020
Horta Comunitária de Peniche / Atribuição de dois talhões

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Resumo
Entre os dias 10 e 17 de julho de 2020 estão abertas candidaturas para atribuição de dois ...

Data
10 Julho 2020
Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-19

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, ...

Data
09 Julho 2020
Ilha da Berlenga - Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-19

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público que, ...

Data
09 Julho 2020
Hasta pública para venda de veículos em fim de vida

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche torna público que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...

Data
06 Julho 2020
Despacho 31/2020 - Pandemia de COVID-19

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Resumo
RENOVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ALERTA Considerando a declaração da situação de alerta, ...

Data
02 Julho 2020
Delegação de Competências / Chefes de Divisão

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Resumo
Datados de 1 de julho de 2020, foram proferidos os despachos em que o Presidente da Câmara ...

Data
01 Julho 2020
Medidas tomadas no âmbito da pandemia de COVID-19

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
17 Junho 2020
Edital N.º 96/2020 - Embargo Nº 1/2020

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Resumo
Notifica, nos termos do Despacho nº 01/2020 do Presidente da Câmara Municipal de Peniche emitido ...

Data
15 Junho 2020

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 15:22

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Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

<p class="MsoNormal" qw-selector="html > body:nth-child(2) > div:nth-child(11) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > form:nth-child(1) > div:nth-child(5) > div:nth-child(3) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(3) > div:nth-child(2) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > p:nth-child(1)" qw-css-rules="true">a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;</p>

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d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

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