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Ativado Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Peniche na sequência da Tempestade Kristin

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Resumo
O Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Peniche encontra-se ativo desde o dia 29 de ...

Data
29 Janeiro 2026
Câmara Municipal reúne com a CCDR LVT

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Resumo
O Município reuniu com o Conselho Diretivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional ...

Data
19 Janeiro 2026
Câmara Municipal reúne com o Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias

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Resumo
O Município reuniu com o Secretário de Estado do Desporto, Pedro Dias, tendo sido abordados ...

Data
16 Janeiro 2026
Câmara Municipal reúne com a Presidente da CCDR-Centro em Coimbra

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Resumo
Da reunião ficou definido que o Município irá proceder à revisão dos 9M€ em fundos comunitários ...

Data
26 Novembro 2025
Câmara Municipal reúne com Presidente do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P.

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Resumo
O Município vai avançar com a alteração da Estratégia Local de Habitação, garantindo que ainda é ...

Data
25 Novembro 2025
Tomada de Posse dos Órgãos Sociais do HUB AZUL Peniche / SmartOcean para o mandato 2025-2028

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Resumo
Realizou-se no passado dia 17 de novembro de 2025, a tomada de posse dos Órgãos Sociais da ...

Data
18 Novembro 2025
Tomada de Posse do Novo Executivo da Câmara Municipal e Assembleia Municipal de Peniche

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Resumo
No dia 31 de outubro, decorreu a cerimónia de tomada de posse do novo executivo da Câmara ...

Data
07 Novembro 2025
Peniche celebra Dia do Município a 5 de agosto

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Resumo
O feriado municipal como um momento de reconhecimento do que de melhor tem Peniche: as pessoas e ...

Data
29 Julho 2024
Taxa Turística Municipal – Sessões de Esclarecimento

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Resumo
4 e 17 de abril

Data
02 Abril 2024
Município de Peniche formaliza a transferência de competências de áreas portuárias – marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária

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Resumo
Escola Superior de Tecnologia e Turismo do Mar acolhe a cerimónia de assinatura do protocolo de ...

Data
21 Setembro 2023
Em Agosto comemora-se o Feriado Municipal

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Resumo
A benemerência, a cultura e o desporto são os valores condecorados

Data
01 Agosto 2023
Peniche comemora os 50 anos do 25 de Abril

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Resumo
Iniciativa «50 anos, 50 memórias»

Data
04 Maio 2023

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 15:22

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

<p class="MsoNormal" qw-selector="html > body:nth-child(2) > div:nth-child(11) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > form:nth-child(1) > div:nth-child(5) > div:nth-child(3) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(3) > div:nth-child(2) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > p:nth-child(1)" qw-css-rules="true">a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;</p>

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.