Passar para o Conteúdo Principal voltar ao topo da página

Institucional

área partilhada

área de conteúdos (não partilhada)

Pandemia de COVID-19 - Renovação da Declaração de Situação de Alerta

Imagem

Resumo
Considerando a prorrogação da situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença COVID-19, ...

Data
15 Junho 2020
Medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios

Imagem

Resumo
No âmbito das medidas preventivas para a defesa da floresta contra incêndios, a Câmara Municipal ...

Data
09 Junho 2020
Remarcação de Provas de Conhecimentos Escritas - Assistentes Técnicos

Imagem

Resumo
A Câmara Municipal de Peniche informa que foram remarcadas as Provas de Conhecimentos Escritas ...

Data
04 Junho 2020
Regulamento Municipal de Funcionamento das Atividades de Animação e Apoio à Família de Crianças da Educação Pré-escolar, da Componente de Apoio à Família de Alunos do 1.º ciclo do Ensino Básico da Rede Pública de Ensino e Ocupação de Tempos Livres

Imagem

Resumo
A Câmara Municipal de Peniche informa que foi aprovado o Regulamento Municipal de Funcionamento ...

Data
29 Maio 2020
Informação: Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Peniche de 27 de março de 2020

Imagem

Resumo
Após a não realização da reunião ordinária da Câmara Municipal do dia 16 de março devido à ...

Data
27 Março 2020
Câmara Municipal de Peniche volta a reunir

Imagem

Resumo
A Câmara Municipal de Peniche vai reunir no próximo dia 27 de março por videoconferência. O ...

Data
25 Março 2020
Discussão Pública - Loteamento municipal sito na Rua dos Belos Ares, nº 4 em Ferrel

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
21 Fevereiro 2020
Aviso - Alteração ao Plano Diretor Municipal de Peniche

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que, ...

Data
25 Janeiro 2020
Aviso N.º 01/2020 - Candidaturas aos Apoios Municipais às Associações

Imagem

Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, torna público que ...

Data
09 Janeiro 2020
Procedimentos Concursais Indeterminados 2020 - Candidaturas abertas de 03 a 16 de janeiro de 2020

Imagem

Resumo
Informa-se que se encontram abertos os procedimentos concursais abaixo identificados tendo em ...

Data
02 Janeiro 2020
Edital Nº 118/2019 - Lista Final de Atribuição das Casas Denominadas "Abrigos dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga para o ano 2019

Imagem

Resumo
Torna-se público que. nos termos do artigo 26.º do Regulamento de Atribuição das Casas ...

Data
04 Julho 2019
Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

Imagem

Resumo
Anulação do Período de Discussão Pública da proposta de alteração ao regulamento do Plano ...

Data
03 Julho 2019

8

área partilhada

Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 15:22

Voltar

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Nome

E-mail

Mensagem

Termos de aceitação

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

<p class="MsoNormal" qw-selector="html > body:nth-child(2) > div:nth-child(11) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > form:nth-child(1) > div:nth-child(5) > div:nth-child(3) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(3) > div:nth-child(2) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > p:nth-child(1)" qw-css-rules="true">a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;</p>

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.