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Edital Nº 118/2019 - Lista Final de Atribuição das Casas Denominadas "Abrigos dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga para o ano 2019

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Resumo
Torna-se público que. nos termos do artigo 26.º do Regulamento de Atribuição das Casas ...

Data
04 Julho 2019
Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

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Resumo
Anulação do Período de Discussão Pública da proposta de alteração ao regulamento do Plano ...

Data
03 Julho 2019
Revogação de Portaria obriga a declarar Procedimentos Concursais sem efeito

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Resumo
Os dois avisos de abertura publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 106, de 3 de junho ...

Data
12 Junho 2019
Aviso N.º 32/2019 - Capitania do Porto de Peniche

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Resumo
Aviso Local à Navegação - Farolim do Farilhão

Data
07 Junho 2019
Edital N.º 85/2019 - Arte Urbana no Bairro Luís de Camões

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Resumo
Arte Urbana no Bairro Luís de Camões – Pintura artística de empenas – Orçamento Participativo 2017

Data
15 Maio 2019
Edital N.º 79/2019 - Atribuição de Talhão de Cultivo na Horta Comunitária de Peniche - 3ª Fase de Candidaturas

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que a ...

Data
14 Maio 2019
Edital N.º 83/2019 - Concurso Público para Atribuição de Licença para o Transporte de Táxi N.º 21, na Vila de Atouguia da Baleia

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Resumo
Encontra-se aberto concurso público por 30 dias para atribuição da licença para o Transporte ...

Data
14 Maio 2019
Capitania do Porto de Peniche - Aviso nº 27/2019

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Resumo
Capitão-tenente Vasco Toledo Cristo, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que ...

Data
24 Abril 2019
Despacho - Encerramento dos Serviços e Tolerância de Ponto

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Resumo
TOLERÂNCIA DE PONTO – PÁSCOA 2019

Data
16 Abril 2019
Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste

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Resumo
HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz público, nos ...

Data
10 Abril 2019
Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

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Resumo
Arrendamento do Estabelecimento "Pavilhão – Restaurante da Ilha da Berlenga" em Peniche

Data
23 Janeiro 2019
Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

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Resumo
Torna-se público, nos termos do n.º 1 do artigo 76.º do Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio, ...

Data
22 Janeiro 2019

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 21:06

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Edital Nº 118/2019 - Lista Final de Atribuição das Casas Denominadas "Abrigos dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga para o ano 2019

Edital Nº 118/2019 - Lista Final de Atribuição das Casas Denominadas "Abrigos dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga para o ano 2019

Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

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Revogação de Portaria obriga a declarar Procedimentos Concursais sem efeito

Revogação de Portaria obriga a declarar Procedimentos Concursais sem efeito

Aviso N.º 32/2019 - Capitania do Porto de Peniche

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Edital N.º 85/2019 - Arte Urbana no Bairro Luís de Camões

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Edital N.º 79/2019 - Atribuição de Talhão de Cultivo na Horta Comunitária de Peniche - 3ª Fase de Candidaturas

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Edital N.º 83/2019 - Concurso Público para Atribuição de Licença para o Transporte de Táxi N.º 21, na Vila de Atouguia da Baleia

Edital N.º 83/2019 - Concurso Público para Atribuição de Licença para o Transporte de Táxi N.º 21, na Vila de Atouguia da Baleia

Capitania do Porto de Peniche - Aviso nº 27/2019

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Despacho - Encerramento dos Serviços e Tolerância de Ponto

Despacho - Encerramento dos Serviços e Tolerância de Ponto

Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto à Praia do Molhe Leste

Edital N.º 46/2019 - Concurso Público de Arrendamento do Estabelecimento de Restauração e Bebidas e/ou Prestação de Serviços Náuticos, sito junto ...

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Edital Nº 12/2019 - Hasta Pública

Aviso Participação Pública - Elaboração da Alteração ao Regulamento do PDM

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)