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Plano de Coordenação "Carnaval de Peniche 2013" - Carta de Promulgação

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Resumo
Como já vem sido hábito, foi solicitado ao Serviço Municipal de Proteção Civil a elaboração de ...

Data
04 Fevereiro 2013
1º Fórum Agro-Indústria Moçambique

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Resumo
A AIP Feiras, Congressos e Eventos, entidade organizadora da Alimentaria & Horexpo Lisboa e ...

Data
01 Fevereiro 2013
Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC)

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Resumo
A DRAPLVT tem para oferta 5 estágios profissionais nas seguintes áreas: Informática, Ciências ...

Data
01 Fevereiro 2013
Aviso Nº 4/2013 - Aviso Local à Navegação

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Resumo
Pedro Daniel Vinhas Silva, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são ...

Data
30 Janeiro 2013
Aviso Nº 5/2013 - Aviso Local à Navegação

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Resumo
Pedro Daniel Vinhas Silva, Capitão do Porto de Peniche, no uso das competências que lhe são ...

Data
30 Janeiro 2013
EDITAL N.º 9/2013 – Tolerância de Ponto

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal do Município de ...

Data
30 Janeiro 2013
Aviso de Tolerância de Horários

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Resumo
A Câmara Municipal de Peniche deliberou autorizar o alargamento do horário de funcionamento dos ...

Data
30 Janeiro 2013
GRANDE CORSO CARNAVALESCO NOS DIAS 10 E 12 DE FEVEREIRO

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Resumo
A alegria, a folia e a animação voltam a sair à rua em Peniche de 08 a 12 de fevereiro. O Corso ...

Data
24 Janeiro 2013
Edital Nº 7/2013 – Hasta Pública para Alienação de eucaliptos

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, na qualidade de Presidente da Câmara Municipal de ...

Data
24 Janeiro 2013
Seminário "Empresas Portuguesas em 2013"

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Resumo
A AIRO irá desenvolver no próximo dia 30 de Janeiro um evento que contará com o Dr. Franquelim ...

Data
23 Janeiro 2013
Edital N.º 6/2013 – Prejuízos na agricultura decorrentes do temporal dos últimos dias

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Resumo
António José Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Faz público que, ...

Data
22 Janeiro 2013
Concursos Abertos - Sistemas de Incentivos às Empresas

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Resumo
O CTC/OTIC – Centro de Transferência e Valorização de Conhecimento do IPL, informa que no âmbito ...

Data
21 Janeiro 2013

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...

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 14:20

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.