Passar para o Conteúdo Principal Top

Notícias

área partilhada

área de conteúdos (não partilhada)

Campanha promocional da candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura

Campanha promocional da candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura arranca dia 25 de ...

31 Janeiro 2022
Rede Cultura 2027 - Cultura em concurso para crianças, jovens e seniores

GENTES E LUGARES é um concurso para alunos dos 3 até qualquer idade. O seu primeiro grande ...

26 Janeiro 2022
Município de Peniche assina protocolo com Alto Comissariado para as Migrações

Projeto-piloto "Integrar Valoriza" visa reforçar políticas de acolhimento e integração O ...

14 Janeiro 2022
Elaboração de Projetos de Regulamentos Municipais - Participação Procedimental

A Câmara Municipal de Peniche decidiu dar início ao procedimento para elaboração dos seguintes ...

14 Janeiro 2022
Aspirante Geoparque Oeste no calendário National Geographic 2022

Comunidade e território de Peniche representados no calendário A Associação Geoparque Oeste e a ...

14 Janeiro 2022
Comunidade Online de Leitores do Oeste reúne no dia 19 de janeiro

Neste mês de janeiro, a C.O.L.O – Comunidade Online de Leitores do Oeste reúne no próximo dia 19 ...

12 Janeiro 2022
Concurso “Vamos fotografar as nossas tradições” - Inscrições abertas

No âmbito do projeto intermunicipal ‘Marcas na História’ está neste momento a decorrer o ...

05 Janeiro 2022
Candidaturas aos Apoios Municipais às Associações - AVISO N.º 01/2022

HENRIQUE BERTINO BATISTA ANTUNES, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE, torna público que ...

03 Janeiro 2022
Peniche tem novo Centro de Vacinação

Pavilhão Luís de Ataíde acolhe cinco postos de vacinação Entra amanhã em funcionamento o novo ...

01 Janeiro 2022
Habitações Sociais devolutas foram objeto de obras de requalificação

Município de Peniche entregou hoje cinco fogos.

21 Dezembro 2021
Conselho Municipal de Juventude de Peniche 2021-2025

Teve lugar, na passada sexta-feira, dia 17 de dezembro, no Auditório Municipal, a primeira ...

20 Dezembro 2021
Candidaturas ao Programa de Apoio ao Arrendamento Porta 65 Jovem, até 30 de dezembro de 2021

No âmbito do Protocolo estabelecido com o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) em ...

16 Dezembro 2021

...

46

...

área partilhada

Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 17:14

Voltar

fale connosco!

Preencher o Formulário
Download de documento

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Nome

E-mail

Mensagem

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.