Passar para o Conteúdo Principal Top

Notícias

área partilhada

área de conteúdos (não partilhada)

Lavagem de contentores

Terminou na passada quinta feira- dia 2 de julho – mais um ciclo de lavagem de contentores de ...

08 Julho 2020
Praias de Peniche duplamente distinguidas

O persistente trabalho do Município de Peniche em prol da qualificação das praias do concelho ...

07 Julho 2020
Hasta pública para venda de veículos em fim de vida

A Câmara Municipal de Peniche torna público que foi aberto um procedimento de hasta pública para ...

06 Julho 2020
Bandeira Azul distingue 7 praias de Peniche

Ao início da manhã de hoje foi hasteada a primeira das sete bandeiras que distinguem a superior ...

03 Julho 2020
Despacho 31/2020 - Pandemia de COVID-19

RENOVAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE ALERTA Considerando a declaração da situação de alerta, ...

02 Julho 2020
Exposição de arte contemporânea no CIAB

Exposição de arte contemporânea em que Inês Ferreira-Norman explora a fraturização social e ...

02 Julho 2020
1 de julho: Dia Mundial das Bibliotecas

Hoje é Dia Mundial das Bibliotecas, data que tem como objetivo realçar a importância das ...

01 Julho 2020
Delegação de Competências / Chefes de Divisão

Datados de 1 de julho de 2020, foram proferidos os despachos em que o Presidente da Câmara ...

01 Julho 2020
San Pedro de Alcantara: finalizada a empreitada

Foi finalizada a empreitada de requalificação do sítio arqueológico referente ao depósito ...

01 Julho 2020
Férias Fora da Caixa - Julho e Agosto 2020

O Serviço de Ocupação de Tempos Livres – Férias Fora da Caixa – decorrerá na Escola Básica ...

30 Junho 2020
Geoparque do Oeste

O Geoparque do Oeste é um projeto conjunto de cinco municípios, que em 2017 se juntaram e têm ...

30 Junho 2020
GAE - Gabinete de Apoio às Empresas – Município de Peniche

O GAE - Gabinete de Apoio às Empresas – Município de Peniche – elaborou um Mapa que enumera os ...

30 Junho 2020

...

71

...

área partilhada

Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 17:14

Voltar

fale connosco!

Preencher o Formulário
Download de documento

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Nome

E-mail

Mensagem

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.