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Edital N.º 80/2015 – Publicação de Regulamento

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Resumo
António José Ferreira Sousa Correia Santos, Presidente da Câmara Municipal de Peniche: Torna ...

Data
30 Junho 2015
Sessão de esclarecimento para os consumidores sobre Descontos Sociais de Energia e Mercado Liberalizado da Energia

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Resumo
O Sr. Presidente da Câmara Municipal de Peniche tem a honra de convidá-lo (a) para a Sessão de ...

Data
30 Junho 2015
Festival de "Sopas e não Só" anima verão em Peniche

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Resumo
Se gosta de uma boa tigela de sopa e de uma excelente sardinha assada, reúna a família ou os ...

Data
29 Junho 2015
Regulamento Municipal para Licenciamento das Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo no Concelho de Peniche | Municipal Regulation on the Licensing of Occasional Camping and Caravanning activities in Peniche

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Resumo
O Município de Peniche tem sido alvo, nos últimos anos, de um aumento considerável de atividades ...

Data
24 Junho 2015
I CAMPEONATO NACIONAL DE BODYSURF MONTEPIO

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Resumo
MONTEPIO ASSUME O NAMING DO PRIMEIRO CAMPEONATO NACIONAL DE BODYSURF EM PORTUGAL COM INÍCIO ...

Data
24 Junho 2015
Exposição sobre Traje de Casamento no Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia

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Resumo
Inaugura, no próximo domingo, 28 de junho, pelas 18h00, a Exposição "Todos os dias da nossa ...

Data
23 Junho 2015
SEMINÁRIO DESPORTOS NÁUTICOS, TURISMO DE CRUZEIRO E NÁUTICA DE RECREIO

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Resumo
O Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, deputado Vasco Cunha, tem a honra de convidar V. ...

Data
22 Junho 2015
Newsletter de junho 2015 da Oceano XXI

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Resumo
A OCEANO XXI – Associação para o Conhecimento e Economia do Mar é uma pessoa coletiva de direito ...

Data
22 Junho 2015
Edital N.º 26/2015 – Apanha de Bivalves

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Resumo
O Capitão-de-fragata Pedro Daniel Vinhas Silva, Capitão do Porto de Peniche, no uso das ...

Data
19 Junho 2015
Programa Praia Acessível – Praia para Todos!

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Resumo
O programa "Praia Acessível – Praia para Todos!” visa promover o cumprimento da legislação sobre ...

Data
17 Junho 2015
Edital N.º 74/2015 – Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga – 2.º Procedimento de Atribuição para o ano de 2015

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Resumo
Jorge Alberto Bombas Amador, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Peniche, no exercício das ...

Data
16 Junho 2015
Edital N.º 72/2015

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Resumo
António José Correia, Presidente da Câmara Municipal de Peniche e da Comissão de Defesa da ...

Data
15 Junho 2015

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:27

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

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c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

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