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Comunicado N.º 04/2025 - CONDIÇÕES METEO ADVERSAS – Perigo Incêndio Rural

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Resumo
Serviço Municipal de Proteção Civil de Peniche informa que: No âmbito da declaração de alerta, ...

Data
02 Agosto 2025
Oeste em destaque na 86.ª Volta a Portugal

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Resumo
A Comunidade Intermunicipal do Oeste tem o orgulho de anunciar que a 9.ª etapa da 86.ª Volta a ...

Data
31 Julho 2025
Aviso à População - Perigo de incêndio rural - Medidas preventivas

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Resumo
De acordo com a informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se para os ...

Data
25 Julho 2025
Abertura do procedimento de Elaboração do Plano de Pormenor da Prageira

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Resumo
Procedimento de início do processo de elaboração do Plano Pormenor da Prageira, cuja ...

Data
17 Julho 2025
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2025/2026 // CANDIDATURAS

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Resumo
Procedimento concursal de recrutamento e seleção para contratação a termo resolutivo certo, a ...

Data
15 Julho 2025
Peniche prepara-se para mais uma edição da Mostra Internacional de Renda de Bilros de Peniche de 11 a 13 de julho de 2025

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Resumo
São três dias dedicados a uma arte centenária, ao símbolo maior do artesanato e identidade ...

Data
09 Julho 2025
Peniche em destaque no panorama nacional com 7 Bandeiras Azuis, 2 praias acessíveis e 9 galardões Qualidade de Ouro

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Resumo
Após vistoria das entidades competentes, no passado dia 27 de junhos, voltam a merecer o ...

Data
02 Julho 2025
Regulamento dos Serviços Públicos de Abastecimento de água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas de Peniche • Consulta Pública

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Resumo
Henrique Bertino Batista Antunes, Presidente da Câmara Municipal de Peniche, faz público que, no ...

Data
01 Julho 2025
Aviso à População - Perigo de incêndio rural - Medidas preventivas

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Resumo
De acordo com a informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se para os ...

Data
27 Junho 2025
Comunidade online de Leitores do Oeste | 25 de junho

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Resumo
Num mês com várias efemérides relacionadas com a sustentabilidade ambiental - nomeadamente o Dia ...

Data
19 Junho 2025
Iniciativa do projeto Oeste + Grávida reforça apoio à saúde materno-infantil com sessões online para futuras mães

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Resumo
A Comunidade Intermunicipal do Oeste promove, no âmbito do projeto Oeste + Grávida, duas sessões ...

Data
18 Junho 2025
Aviso à População - Perigo de incêndio rural - Medidas preventivas

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Resumo
De acordo com a informação do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA), prevê-se para os ...

Data
17 Junho 2025

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Conteúdo atualizado em7 de outubro de 2026às 14:10

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

<p class="MsoNormal" qw-selector="html > body:nth-child(2) > div:nth-child(11) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > form:nth-child(1) > div:nth-child(5) > div:nth-child(3) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(3) > div:nth-child(2) > div:nth-child(2) > div:nth-child(1) > div:nth-child(1) > div:nth-child(2) > p:nth-child(1)" qw-css-rules="true">a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;</p>

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.