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Município de Peniche promove Exposição de Presépios de Natal no Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia

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Resumo
A Igreja de S. José - Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia irá receber, entre 3 de ...

Data
24 Novembro 2016
Edital N.º 173/2016 - Lista Final de Atribuição dos Prémios de Mérito Desportivo a Jovens Atletas, para a época desportiva 2015/2016

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Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Torna ...

Data
23 Novembro 2016
Peniche sagra Campeões Nacionais de Bodyboard Esperanças

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Resumo
Parabéns Madalena Guerra, Joel Rodrigues, Rafael Cabral, David Vetor e André Rodrigues campeões ...

Data
22 Novembro 2016
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - ÉDITO

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Resumo
Faz-se público que, nos termos da alínea b) do n.° 3 do artigo 9.°, do Decreto-Lei n.° 172/2006, ...

Data
22 Novembro 2016
Edital N.º 167/2016 - Actualização das Tarifas de Gestão dos Resíduos Sólidos Urbanos

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Resumo
ANTÓNIO JOSÉ FERREIRA SOUSA CORREIA SANTOS, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE: Faz ...

Data
22 Novembro 2016
Município de Peniche associa-se aos Bombeiros Voluntários de Peniche para a realização do exercício internacional "SAR DAY 2016"

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Resumo
A Escola Portuguesa de Salvamento, organização filiada na Liga Portuguesa de Proteção Civil e na ...

Data
18 Novembro 2016
Semana Europeia do Teste VIH e Hepatites em toda a região Oeste Norte

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Resumo
Acompanha CRL. vai promover, em parceria com o Agrupamento dos Centros de Saúde da região Oeste ...

Data
17 Novembro 2016
A FÓRUM OCEANO ORGANIZA A 6ª EDIÇÃO DO BUSINESS2SEA / FÓRUM DO MAR

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Resumo
Terá lugar entre os dias 16 e 18 de novembro no Centro de Congressos de Alfândega do Porto a 6ª ...

Data
16 Novembro 2016
Observatório da Cooperação na Economia do Mar - Mensagem nº4 (novembro 2016)

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Resumo
O Observatório da Cooperação na Economia do Mar tem como único objetivo a emissão semestral de ...

Data
16 Novembro 2016
Seminário Jovens ao Mar

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Resumo
Dia 17 de novembro de 2016, na Sala Arrábida – Centro de Congressos da Alfândega do Porto. ...

Data
15 Novembro 2016
Seminário "A internacionalização do seu negócio passo-a-passo"

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Resumo
O seminário “A internacionalização do seu negócio passo-a-passo”, visa apoiar os empresários na ...

Data
15 Novembro 2016
Workshop "Programa PT 02 – Gestão integrada das Águas Marinhas e Costeiras do EEA Grants – Investigação e Desenvolvimento Tecnológico"

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Resumo
Workshop subordinado ao tema "PT 02 - Programa Gestão integrada das Águas Marinhas e Costeiras ...

Data
15 Novembro 2016

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Conteúdo atualizado em21 de abril de 2026às 14:20

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

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c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.