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Celebração do Dia dos Avós

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Resumo
Celebrar o Dia dos Avós é agradecer o apoio que dão à família e que se traduz em ajudas ...

Data
09 Julho 2019
Plano Local de Saúde da Região Oeste Norte - Apresentação

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Resumo
Teve lugar no dia 2 de julho, no pequeno auditório do Centro Cultural e de Congressos das Caldas ...

Data
09 Julho 2019
Roteiro Solidário - 03

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Resumo
Visita à Cercipeniche. No passado dia 3 de julho, o “Roteiro Solidário” proporcionou aos membros ...

Data
08 Julho 2019
O Programa Bandeira Azul e atividades de educação ambiental em Peniche

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Resumo
O Programa Bandeira Azul é um Programa de Educação para o Desenvolvimento Sustentável promovido ...

Data
04 Julho 2019
Edital Nº 118/2019 - Lista Final de Atribuição das Casas Denominadas "Abrigos dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga para o ano 2019

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Resumo
Torna-se público que. nos termos do artigo 26.º do Regulamento de Atribuição das Casas ...

Data
04 Julho 2019
O Lisbon Music Fest regressa à cidade de Peniche

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Resumo
Entre 10 e 24 de julho - Fórum da Parreirinha

Data
03 Julho 2019
Visita Guiada

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Resumo
À descoberta da Igreja de São Leonardo, no próximo sábado

Data
03 Julho 2019
Plano Diretor Municipal - Anulação do Período de Discussão Pública

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Resumo
Anulação do Período de Discussão Pública da proposta de alteração ao regulamento do Plano ...

Data
03 Julho 2019
Inaugurada a Unidade de Saúde de Peniche

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Resumo
Integrada no Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) Oeste Norte, a Unidade de Saúde de Peniche ...

Data
28 Junho 2019
Projeto Rota das Igrejas - 2019

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Resumo
A Rota das Igrejas é um projeto que vai na 10ª época de efetivação, fundamentada em protocolos ...

Data
26 Junho 2019
Corte de trânsito e supressão de faixa de rodagem devido a obras

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Resumo
Por necessidade de serviço, os SMAS -Serviços Municipalizados de Água e Saneamento vão proceder ...

Data
26 Junho 2019
Projeto Rota das Igrejas - 2019

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Resumo
A Rota das Igrejas é um projeto que vai na 10ª época de efetivação, fundamentada em protocolos ...

Data
26 Junho 2019

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Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:13

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Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.