Passar para o Conteúdo Principal Top

Notícias

área partilhada

área de conteúdos (não partilhada)

Regulamento Municipal para Licenciamento das Atividades de Campismo Ocasional e Caravanismo no Concelho de Peniche | Municipal Regulation on the Licensing of Occasional Camping and Caravanning activities in Peniche

Imagem

Resumo
O Município de Peniche tem sido alvo, nos últimos anos, de um aumento considerável de atividades ...

Data
24 Junho 2015
I CAMPEONATO NACIONAL DE BODYSURF MONTEPIO

Imagem

Resumo
MONTEPIO ASSUME O NAMING DO PRIMEIRO CAMPEONATO NACIONAL DE BODYSURF EM PORTUGAL COM INÍCIO ...

Data
24 Junho 2015
Exposição sobre Traje de Casamento no Centro Interpretativo de Atouguia da Baleia

Imagem

Resumo
Inaugura, no próximo domingo, 28 de junho, pelas 18h00, a Exposição "Todos os dias da nossa ...

Data
23 Junho 2015
SEMINÁRIO DESPORTOS NÁUTICOS, TURISMO DE CRUZEIRO E NÁUTICA DE RECREIO

Imagem

Resumo
O Presidente da Comissão de Agricultura e Mar, deputado Vasco Cunha, tem a honra de convidar V. ...

Data
22 Junho 2015
Newsletter de junho 2015 da Oceano XXI

Imagem

Resumo
A OCEANO XXI – Associação para o Conhecimento e Economia do Mar é uma pessoa coletiva de direito ...

Data
22 Junho 2015
Edital N.º 26/2015 – Apanha de Bivalves

Imagem

Resumo
O Capitão-de-fragata Pedro Daniel Vinhas Silva, Capitão do Porto de Peniche, no uso das ...

Data
19 Junho 2015
Programa Praia Acessível – Praia para Todos!

Imagem

Resumo
O programa "Praia Acessível – Praia para Todos!” visa promover o cumprimento da legislação sobre ...

Data
17 Junho 2015
Edital N.º 74/2015 – Atribuição das Casas denominadas "Abrigo dos Pescadores" sitas na Ilha da Berlenga – 2.º Procedimento de Atribuição para o ano de 2015

Imagem

Resumo
Jorge Alberto Bombas Amador, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Peniche, no exercício das ...

Data
16 Junho 2015
Edital N.º 72/2015

Imagem

Resumo
António José Correia, Presidente da Câmara Municipal de Peniche e da Comissão de Defesa da ...

Data
15 Junho 2015
Espetáculo de final de ano letivo do Estúdio Municipal de Dança de Peniche

Imagem

Resumo
No próximo dia 20 de junho, pelas 21h30, terá lugar no Pavilhão Gimnodesportivo da Escola EB 2.3 ...

Data
15 Junho 2015
Fórum Cuidadores - sessão de encerramento do 1º Ciclo de Fóruns Cuidadores

Imagem

Resumo
No âmbito das ações que incorporaram o Plano de Ação 2014 e 2015, do Plano Gerontológico ...

Data
12 Junho 2015
Aviso Nº 11/2015 - Aviso local à navegação

Imagem

Resumo
O Capitão-de-fragata Pedro Daniel Vinhas Silva, Capitão do Porto de Peniche, no uso das ...

Data
12 Junho 2015

...

158

...

área partilhada

Conteúdo atualizado em6 de março de 2026às 11:13

Voltar

fale connosco!

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Nome

E-mail

Mensagem

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.