Passar para o Conteúdo Principal Top

Notícias

área partilhada

área de conteúdos (não partilhada)

Cartão Jovem Municipal de Peniche

Assinado Acordo de Colaboração para implementação e comercialização do Cartão Jovem Municipal

11 Agosto 2023
HASTA PÚBLICA – ALIENAÇÃO DE 4 LOTES DE TERRENO

No próximo dia 23 de agosto de 2023, com início às 10 horas, no Auditório do Edifício Cultural, ...

08 Agosto 2023
Em Agosto comemora-se o Feriado Municipal

A benemerência, a cultura e o desporto são os valores condecorados

01 Agosto 2023
Peniche acolhe a iniciativa “Cinema na Praça”

Noite de cinema gratuita e ao ar livre

27 Julho 2023
Serviços Municipalizados de Peniche dotados de um sistema de informação geográfica cadastral

Informatização de todas as redes de abastecimento e saneamento

26 Julho 2023
O CIAB alia Arte e Lixo Marinho

Exposição transforMARte

24 Julho 2023
Triatleta da equipa de Peniche vence STARMAN Portugal

Márcio Neves cortou a meta às 4h17minutos

24 Julho 2023
Equipa de Triatlo de Peniche presente no Campeonato Regional de Triatlo

Quitério TriPeniche alcança resultados de relevo

24 Julho 2023
Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) 2023/2024 // Candidaturas

Procedimento concursal de recrutamento e seleção para contratação a termo resolutivo certo, a ...

21 Julho 2023
Praia da Berlenga – Delimitação de Zona Interdita

A Agência Portuguesa do Ambiente – Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP, na ...

21 Julho 2023
Interdição na Zona Costeira – Praia das Rochas – Consolação | Peniche

A Agência Portuguesa do Ambiente – Administração da Região Hidrográfica do Tejo, IP, na ...

21 Julho 2023
Biblioteca Municipal de Peniche promove encontros com autores locais

27.ª Feira do Livro de Peniche

20 Julho 2023

...

24

...

área partilhada

Conteúdo atualizado em19 de dezembro de 2025às 17:14

Voltar

fale connosco!

Preencher o Formulário
Download de documento

Deverá preencher todos os campos assinalados com .

Nome

E-mail

Mensagem

Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD)

Ao abrigo do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), declaro que presto ao Município de Peniche o meu consentimento informado, esclarecido e livre para a recolha, tratamento e fornecimento a terceiros dos dados pessoais constantes neste formulário, nos seguintes termos:

a) Os dados pessoais fornecidos são tratados pelos respetivos serviços por serem indispensáveis à tramitação processual em causa;

b) Os meus dados [dados pessoais, fotografia(s), documento(s) anexo(s)], fornecidos neste formulário, possam ser processados e guardados no sistema de informação central da autarquia, possibilitando associar a presente informação aos meus processos existentes no Município de Peniche;

c) Os dados recolhidos poderão ser transmitidos às entidades subcontratadas que possam intervir na prestação do serviço ou ainda às entidades para a qual a respetiva legislação remeta;

d) Enquanto titular dos dados pessoais, tenho conhecimento que a qualquer momento poderei retirar o consentimento agora facultado, sem prejuízo da necessidade desses dados se manterem arquivados pelo respetivo período legal;

e) Tenho ainda conhecimento do direito de obter o acesso aos meus dados pessoais, bem como à sua retificação, apagamento, limitação do tratamento e do direito à portabilidade dos dados;

f) Mais declaro ter conhecimento do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo, e que é responsável pelo tratamento de dados o encarregado de proteção de dados, contactável através do correio eletrónico: fanhavieira@fanhavieiraadvogados.com ou cmpeniche@cm-peniche.pt.